Montenegro diz que Portugal quer Conselho de Segurança da ONU mais transparente e aberto

Portugal quer tornar tornar o Conselho de Segurança da ONU mais transparente e aberto e apostar na diplomacia preventiva, se for eleito membro não permanente em 2027-28, afirma o primeiro-ministro, numa mensagem hoje divulgada.

Esta mensagem de Luís Montenegro, escrita em inglês, encontra-se na página da candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) na Internet, https://portugal4unsc.com, onde são apresentados os respetivos objetivos, que corresponde a um panfleto em versão digital.

Num texto de cinco parágrafos, o primeiro-ministro começa por destacar o compromisso de Portugal com o multilateralismo, defendendo que nenhum Governo ou instituição consegue enfrentar sozinho os desafios atuais.

“O multilateralismo e a diplomacia multilateral são mais necessários do que nunca. Como o principal órgão internacional responsável por manter a paz e a segurança no mundo, precisamos de um Conselho de Segurança que esteja à altura da sua missão. Precisamos de um Conselho de Segurança adequado para hoje, com os olhos no futuro”, considera Luís Montenegro.

O chefe do Governo PSD/CDS-PP descreve Portugal como “um parceiro fiável e consistente na ONU”, que tem o multilateralismo no cerne da sua política externa.

“Prestámos serviço três vezes no Conselho de Segurança e estamos prontos para o fazer mais uma vez. Os nossos valores e princípios não mudaram. Como antes, estamos fortemente comprometidos em defender a Carta da ONU, em defender o direito internacional e fortalecer a manutenção da paz. Faremos isso ouvindo as preocupações de todos, com independência, empatia e justiça”, acrescenta.

O primeiro-ministro refere-se, a seguir, às mudanças que Portugal quer implementar no Conselho de Segurança: “Também precisamos nos adaptar. Se eleito, Portugal investirá na diplomacia preventiva. Aprofundaremos o trabalho do Conselho em multiplicadores de ameaças como as alterações climáticas, a subida do nível do mar ou a pobreza e a exclusão social”.

“Ao mesmo tempo, promoveremos um Conselho mais transparente e aberto que trabalhe mais de perto com outros órgãos da ONU e atenda aos interesses de todos os países igualmente”, promete.

Portugal irá empenhar-se em “prevenir conflitos, estabelecer parcerias com todos e proteger a paz”, resume o primeiro-ministro.

Nos últimos anos, os representantes diplomáticos e políticos portugueses têm mantido contactos para promover a candidatura de Portugal a um lugar de membro não-permanente no Conselho de Segurança da ONU no biénio 2027-2028.

Portugal já foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1979-80, 1997-98 e 2011-12.

Este órgão tem cinco membros permanentes, com direito de veto: Estados Unidos de América, Federação Russa, França, Reino Unido e República Popular da China.

A Assembleia Geral elege, todos os anos, cinco de um total de dez membros não-permanentes para o Conselho de Segurança, que nos termos de uma resolução da ONU são distribuídos da seguinte forma: cinco africanos e asiáticos, um da Europa de Leste, dois da América Latina, dois da Europa Ocidental e outros Estados.

Alemanha e Áustria também lançaram candidaturas a integrar o Conselho de Segurança em 2027-28 como membros não-permanentes. A candidatura de Portugal foi anunciada em 2013 pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas.

Em 2021, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu a confiança dos países membros da ONU para um mandato de Portugal no Conselho de Segurança em 2027-2028.

Em 2022, também perante a Assembleia Geral, o então primeiro-ministro, António Costa, declarou que Portugal quer ser eleito para ajudar a tornar a ONU mais justa, eficaz e representativa.

As eleições para os lugares a ocupar nesse biénio irão realizar-se em 2026, ano em que António Guterres terminará o segundo mandato de cinco anos como secretário-geral da ONU, lugar ao qual se candidatou proposto por Portugal em 2016, tendo sido reeleito em 2021.