Uma mulher de 45 anos foi constituída arguida na passada terça-feira, 20 de agosto, por vender artigos contrafeitos numa feira no concelho de Valongo, revelou a Guarda Nacional Republicana (GNR), esta segunda-feira.
Em comunicado, a GNR revelou que, "no âmbito de uma ação de fiscalização durante a feira semanal de Sobrado", os militares "localizaram uma bancada onde se encontravam para venda várias peças de vestuário contrafeitas de diversas marcas conceituadas no mercado".
Posteriormente, foi possível "apurar que a suspeita não detinha quaisquer documentos comprovativos da proveniência daquele material, culminando na apreensão dos artigos".
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Valongo.
Na nota, a autoridade frisou que "o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos".
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