A ideia de que o aumento da imigração traz mais criminalidade é um mito: isto mesmo conclui a socióloga Catarina Reis Oliveira, que analisou os dados dos crimes registados pelas autoridades, publicados pela Direcção-Geral da Política da Justiça, e os cruzou com os números da imigração. Numa análise feita a pedido do PÚBLICO, o resultado é claro: em municípios com maior número absoluto de estrangeiros a criminalidade desceu; por outro lado, o rácio de crimes por total de residentes é mais baixo em municípios onde a população estrangeira tem mais impacto.
Alguns exemplos de municípios onde a população estrangeira tem um impacto significativo na população residente, com dados de 2023: Vila do Bispo (onde os imigrantes representam 43,68% da população total), Odemira (41,8%) e Lisboa (28,7%). Se houvesse uma relação directa entre imigração e criminalidade, a expectativa seria de que o aumento dos estrangeiros residentes se reflectisse directamente numa subida dos crimes registados pelas autoridades policiais. Porém, “nada mais errado”, conclui a investigadora.
O rácio de crimes registados pelas autoridades policiais por total de residentes mostra que Odemira tem, ao longo da última década, uma menor proporção de crimes do que o verificado para o total do país, distanciando-se também da proporção de crimes registados por total de residentes em Lisboa e Porto, municípios que têm um menor impacto de estrangeiros residentes (representavam 28,7% e 14,3%, respectivamente, em 2022).
Em Odemira, em dez anos, a proporção de crimes por habitantes praticamente não subiu quando a imigração disparou: era de 3,2 crimes por cada 100 residentes em 2011, foi descendo nos anos seguintes em que se verificou um aumento da imigração, e era de 3,5 crimes por 100 residentes em 2023. Os dados são muito inferiores aos de Lisboa, onde o rácio era de 5,9 crimes por 100 residentes. Ao mesmo tempo, o aumento da proporção de estrangeiros no total de residentes nestes municípios na última década também não se reflectiu na evolução do rácio de crimes registados pelas autoridades policiais por total de residentes.
Em relação ao Porto, onde têm aumentado os crimes contra imigrantes reportados na comunicação social, a evolução crescente dos residentes estrangeiros também não é acompanhada por um aumento da criminalidade, verificando-se até uma diminuição da criminalidade nos anos de maior aumento da imigração, afirma a socióloga. Em 2009 foi registado um total de 17.383 crimes, ano em que ali residiam 8809 estrangeiros. Em 2019, os crimes desceram para 15.422 e os estrangeiros residentes aumentaram para quase o dobro: 14.558. Em 2023, os estrangeiros residentes no Porto voltaram a duplicar – para 35.653 – e o total de crimes registados foi de 14.552. No Porto, os estrangeiros representam neste momento 14,3% da população.
O que esta análise revela é que “o discurso alarmista não encontra respaldo nos números”, diz Catarina Reis Oliveira. Em municípios onde a população estrangeira não aumentou, a criminalidade cresceu. Em contraste, em lugares como Odemira, onde o peso dos imigrantes é muito maior, “a criminalidade mantém-se estável e abaixo da média nacional”.
Conclui a investigadora que “essa desconstrução do mito é essencial para combater o preconceito e os discursos de ódio". "O verdadeiro desafio está em garantir que os imigrantes, que já contribuem significativamente para o país, sejam integrados de maneira justa e equitativa, com direitos e deveres bem estabelecidos.”
E afirma: “O que é realmente preocupante é o efeito desse discurso falacioso, que tem fomentado um aumento da violência contra os imigrantes.” Os números mostram que o verdadeiro problema não está nos imigrantes, mas na forma como o preconceito e a desinformação estão a gerar violência contra essa população vulnerável, refere.
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