Níger. UE decide não prorrogar missão devido "a grave situação política"

Depois de em março, o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Segurança da UE, Joseph Borrell, ter anunciado que a EUMPM seria "oficialmente cancelada em junho" a UE vem, agora, reiterar a sua saída.

Em comunicado, a UE esclarece que a missão, cuja duração inicial acordada foi de três anos, "foi estabelecida em dezembro de 2022 a pedido das antigas autoridades nigerinas para reforçar a capacidade das Forças Armadas do Níger para conter a ameaça terrorista, proteger a população do país e garantir um ambiente seguro e protegido, em conformidade com a legislação em matéria de direitos humanos e o direito internacional humanitário".

Em 26 de julho de 2023, um golpe militar tentou destituir o presidente democraticamente eleito Mohamed Bazoum. Dois dias depois, o general Tchiani, chefe da guarda presidencial, autoproclamou-se presidente do Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP).

A UE tinha suspendido toda a cooperação em matéria de segurança e defesa com o Níger imediatamente após o golpe de Estado de julho contra o Presidente Mohamed Bazoum.

Segundo comunicado de imprensa, a UE condenou "imediatamente" o golpe de Estado e, em outubro de 2023, "criou um quadro de medidas restritivas tendo em conta a situação no Níger, a fim de poder visar aqueles que comprometem a estabilidade, a democracia e o Estado de direito no país e constituem uma ameaça para a paz e a segurança na região".

Em dezembro passado, a junta militar do Níger, no poder desde julho último, denunciou o acordo que estabelecia a base jurídica para o destacamento da missão EUCAP Sahel Níger e para a cooperação militar EUMPM no país.

Por carta, no mesmo mês de dezembro, o comandante da missão, tenente-general Michiel van der Laan, notificou o Conselho de que o pessoal da UE da EUMPM Níger tinha sido reafetado para a Europa.

Em 23 de abril de 2024, o Comité Político e de Segurança acordou que a EUMPM Níger não deveria ser prorrogada para além de 30 de junho de 2024.

A EUCAP Sahel Níger formou mais de 20.000 membros das forças de segurança interna e contribuiu ativamente para o desenvolvimento da estratégia de segurança nacional do Níger.

A missão EUMPM no Níger foi concebida para apoiar o exército do país na sua luta contra o terrorismo.

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