"Tenho tudo preparado para que elas [as pessoas em situação de sem-abrigo] possam estar nessa ala norte do Beato já por volta da Páscoa [31 de março]", afirmou Carlos Moedas (PSD), referindo que nessa altura a resposta de alojamento do Quartel de Santa Bárbara, em Arroios, passará para a Manutenção Militar.
O autarca falava à margem da inauguração de um projeto no Bairro do Armador, na freguesia lisboeta de Marvila, para dar "casa temporária" a pessoas em situação de sem-abrigo que trabalham mas não conseguem ainda aceder a uma habitação.
Em 01 de março, a câmara anunciou que o centro de alojamento do Quartel de Santa Bárbara, para pessoas em situação de sem-abrigo, seria deslocalizado até ao final deste ano para a ala norte da Manutenção Militar, no Beato.
Esse anúncio resultou do acordo de "cedência por parte do Governo" do imóvel da ala norte do complexo da Manutenção Militar, na Rua do Grilo, na freguesia lisboeta do Beato, que "irá vigorar pelo período de 20 anos, podendo ser prorrogada por acordo das partes até uma duração máxima de 50 anos", indicou a Câmara Municipal de Lisboa (CML), em comunicado.
Hoje, Carlos Moedas disse que está de "boa-fé" com o Governo.
"Toda essa área da Manutenção Militar deveria ser uma área que era da Câmara Municipal de Lisboa, aliás, assim foi prometido no executivo anterior e isso não foi cumprido, mas uma parte dessa Manutenção Militar no Beato passará efetivamente para a Câmara Municipal", disse.
Assim, acrescentou, "essa parte vai ter estas pessoas em situação de sem-abrigo, num projeto que junta a inovação social, que junta a tecnologia que está ali ao lado [Fábrica dos Unicórnios] e, também, com esta inserção na sociedade".
O acolhimento é uma das primeiras respostas às pessoas em situação de sem-abrigo, sendo um dos passos seguintes o emprego, no âmbito da inserção social, indicou Carlos Moedas.
No início de março, a câmara adiantou que o espaço no Beato seria alvo de "obras profundas de intervenção e adaptação para o fim a que se destina" e deveria estar operacional até ao final do ano.
O centro de alojamento no Quartel de Santa Bárbara, em Arroios, foi inaugurado em 2021, em contexto de emergência da pandemia de covid-19, para prestar apoio às pessoas em situação de sem-abrigo.
A abertura do espaço resultou de um investimento de 1,2 milhões de euros, por decisão do anterior executivo, sob presidência do PS, que governava com um acordo com o BE, sabendo já que seria temporário.
O atual executivo, sob liderança de PSD/CDS-PP, foi confrontado com o pedido da Fundiestamo, empresa que gere o património público, para desocupação do Quartel de Santa Bárbara, porque o imóvel será utilizado para construção de habitação para arrendamento acessível.
O prazo para desocupação deste imóvel era até 30 de setembro de 2023, mas não se concretizou porque a CML aguardava resposta do Governo sobre um espaço alternativo para acolher o centro de alojamento de emergência municipal, nomeadamente a ala norte do complexo da Manutenção Militar.
Nove meses depois de os órgãos municipais começarem a discutir o tema da deslocalização do centro de alojamento, a CML garantiu que "a necessária retirada da unidade existente no Quartel de Santa Bárbara irá ser substituída com um novo espaço situado na ala norte do complexo da Manutenção Militar", referindo que este local foi "desde sempre apresentado como a melhor alternativa e solução possível para o futuro no acolhimento das pessoas em situação de sem-abrigo em Lisboa".
"A garantia de cedência destes imóveis terá por finalidade a instalação do centro de alojamento de emergência municipal", reforçou a CML.
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