Novo apoio extraordinário às IPSS antes do fim do verão

O Governo deverá conceder, ainda antes do fim do verão, um apoio extraordinário às instituições de solidariedade social, revelou esta terça-feira o presidente da CNIS, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social.

“Vai haver. Não foi anunciado. Não sou eu quem decide, mas estou confiante que vai haver”, disse o padre Lino Maia no final da apresentação do estudo “A Importância Económica e Social das IPSS em Portugal”, que decorreu esta terça-feira, em Lisboa.

De acordo com a pesquisa, baseada em dados de 2021, mais de 65% dos gastos das IPSS dizem respeito a pessoal. “Há um aumento significativo na massa salarial. O aumento do salário mínimo tem um impacto muito grande”, disse, esclarecendo, que apesar deste impacto, continua a ser favorável à subida dos rendimentos dos trabalhadores do setor. É nas comparticipações do Estado que o presidente da CNIS vê parte da solução. “Espero que antes do final do ano, se saiba qual é a atualização para 2025”, referiu.

A sessão de apresentação do estudo contou com a presença de Carla Marques Mendes, secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, que reconheceu que “a falta de previsibilidade [no setor] é muito grave”.

“O que me preocupa, de facto, é a sustentabilidade financeira do setor. São instituições fundamentais para a coesão social e territorial e, portanto, precisamos que estas instituições continuem a dar as respostas, e continuem com a sua sustentabilidade”, frisou, dizendo que o grupo de trabalho que está encarregue de determinar o custo real destas organizações irá reunir no próximo dia 26 de julho. “Depois dessa reunião, encontrado o custo real, [pretendemos] começar a ver qual será [o valor da] atualização das comparticipações a partir de 2025”, afirmou.

Clara Marques Mendes sublinhou que o Governo pretende dar continuidade ao compromisso assumido pelo anterior executivo de comparticipar em 50%, até 2026, o setor social. "Nós não podemos dizer com certeza qual é a percentagem que está para chegarmos aos 50%, ou seja, a percentagem que falta, mas é nisso que vamos trabalhar e é essa maior objetividade que estamos a tentar alcançar", apontou.

O estudo sobre a importância economia e social das IPSS destaca, ainda, o seu papel na área da saúde – de acordo com esta investigação, as IPSS representam mais de 90% do número e da capacidade da maior parte das respostas sociais na área da saúde.

“Já é tempo das IPSS se sentarem à mesa não só da Segurança Social, mas também à mesa de onde se discutem os assuntos da saúde pública deste país”, reivindicou Américo Mendes, coordenador da investigação e professor da Universidade Católica do Porto, que sublinhou, por diversas vezes, o papel destas organizações na coesão territorial e social e na melhoria da saúde coletiva. “Estes serviços têm de ser protegidos. Têm custos. As IPSS têm de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para financiar estes custos, mas não podem arcar com eles todos.”