Novobanco diz-se “operacionalmente pronto” para o IPO entre abril e julho, mas há um “se”…

O CEO do Novobanco, Mark Bourke, considerou hoje que o banco estará “operacionalmente pronto” para vender uma parte do seu capital em bolsa no segundo trimestre do ano, entre abril e julho, mas para isso seria necessário extinguir o mecanismo de capital contingente através de um acordo entre as partes. O Jornal Económico tinha avançado em 18 de janeiro que tal não aconteceria antes das eleições de 10 de março.  

“Diria que o plano A é apontar o banco rumo aos mercados públicos. Estamos, agora, operacionalmente prontos. Graças a estes resultados, na primeira metade de 2024 estaríamos operacionalmente prontos. Penso que termos atingido o rating de investimento [atribuído pela Fitch] é uma espécie de reconhecimento externo disso mesmo”, salientou o responsável do banco numa call com analistas para apresentar os resultados de 2023.

No entanto, sublinhou Mark Bourke, “o último passo que precisa de ser dado é a construção de um balanço completamente normalizado em termos de MREL [os requisitos mínimos de fundos próprios e créditos elegíveis]”. Mas isso implica que as partes no acordo de capitalização contingente (CCA) – o Fundo de Resolução e o Novobanco – cheguem a um acordo. “Têm de concordar que querem: ou retirar capital ou dividendos ou outra forma qualquer. Isso acontece ou no final de 2025, naturalmente, com o fim do contrato, ou por acordo mútuo entre as partes. E nesse caso estaríamos em posição de avançar para o IPO antes [do final de 2025, ir para o mercado antes disso. As duas condições estão ligadas”, sublinhou Mark Bourke.

Em resposta a uma outra pergunta, o CEO do Novobanco reiterou que a instituição “estará em estado de prontidão a partir do 2º trimestre deste ano, tendo em conta a construção de um prospeto”, e fez uma apreciação quanto ao momento que se vive nos mercados.

“Os múltiplos estão bastante baixos, e, mais significativamente, os mercados não estão muito abertos. Por isso, com este cenário de fundo, penso que podemos dizer ‘on the record’ que será sempre uma boa ideia simplesmente pôr o CCA para trás das costas”, concluiu.

Mas, repetiu, todas as partes no CCA têm de chegar a um acordo “de qualquer tipo”. “Entre as várias maneiras em como isso poderia acontecer, uma delas seria o fim do CCA, outra seria uma discussão em torno de retirar capital, porque o CCA em si mesmo já não é realmente um instrumento funcional”, rematou.

Para um acordo sobre o fim antecipado do mecanismo de capitalização contingente é relevante a questão dos litígios entre o Fundo de Resolução e o Novobanco. Ora, não se está a revelar fácil nessa matéria a convergência de posições, tal como noticiou o Jornal Económico no fim do ano passado.

Como se sabe o banco considera que os montantes não pagos relativos ao ano de 2020 e 2021 são devidos ao abrigo do CCA, “tendo despoletado os mecanismos legais e contratuais à sua disposição no sentido de assegurar o recebimento dos mesmos”.

Os litígios que separam o Novobanco e o Fundo de Resolução não ficarão resolvidos antes de março deste ano, tal como já noticiou o jornal “Expresso”. 

Hoje mesmo ficou a saber-se que um desses litígios em tribunal ficou decidido  a favor do Fundo de Resolução, no valor de 169 milhões de euros que não terão  de ser transferidos para o banco. Esta decisão já não é passível de recurso.

O Novobanco reportou hoje lucros de 743,1 milhões de euros em 2023 a subirem 32,5% face ao ano anterior. Com uma rentabilidade dos capitais próprios tangíveis (ROTE) de 20,4%.

A Margem Financeira ascendeu a 1.142,6 milhões de euros, mais 83% face aos 625,5 milhões de euros, um ano antes, em resultado, do “ambiente favorável das taxas de juro, e da gestão criteriosa das taxas de juro dos ativos e do custo de financiamento”.

As comissões ascenderam a 296,1 milhões, o que traduz um aumento de 0,9% face a 2022, com o impacto das alterações legislativas a condicionarem, em parte, a evolução positiva deste agregado.