24 mar, 2023 - 14:43 • João Carlos Malta
Conheça em detalhe os apoios às famílias e economia que os ministros Fernando Medina, Mariana Vieira da Silva e Ana Mendes Godinho apresentaram esta sexta-feira.
O Governo apresentou um novo pacote de apoio à economia com medidas que se agrupam em cinco grandes gavetas: redução do IVA, apoio aos agricultores, aumento do subsídio de refeição, aumentos salariais e um apoio direto às famílias mais pobres.
Vamos então por por partes e detalhar estas medidas, que no conjunto valem 2,5 mil milhões em apoios adicionais:
0% de IVA num cabaz alimentar de bens essenciais
Objetivo: diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargo para as famílias com a alimentação; Universo abrangido: toda a população Período de vigência: abril a outubro de 2023 (seis meses) Custo: 410 milhões de eurosApoios aos agricultores
Objetivo: apoio direto aos produtores agrícolas para fazer face ao aumento dos custos de produção Período de vigência: ano de 2023 Custo: 140 milhões de eurosAumentos dos subsídios de refeição
Valores: Mais 18 euros por mês, um aumento de 15%. Passa de 5,2 euros para 6 euros Objetivo: Aumento da rendimento dos trabalhadores das AP, compensando o agravamento dos preços dos alimentos; Universo abrangido: 742 mil trabalhadores públicos; poupança fiscal para trabalhadores do setor privado Período de vigência: a partir de abril de 2023 Custo: 250 milhões de eurosAumentos salariais
Valores: Mais 1% de atualização para além dos pressupostos do Acordo de Rendimentos Objetivo: Aumento da rendimento dos trabalhadores das AP Universo abrangido: 742 mil trabalhadores públicos Período de vigência: a partir de abril de 2023 Custo: 195 milhões de eurosApoios às famílias vulneráveis
Valores: 30 euros por agregado/mês e mais 15 euros/mês de majoração por criança. Serão, em média, cerca de 360 euros anuais Objetivo: Apoio às famílias mais vulneráveis para mitigar os efeitos da inflação Universo abrangido: sensivelmente três milhões de pessoas (mais de 1 milhão de agregados familiares e mais de 1,1 milhões de crianças e jovens) Período de vigência: janeiro a dezembro de 2023 Forma de pagamento: Automático por transferência bancária e trimestral Custo: Mais de 580 milhões de eurosComentários
Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.