No final do primeiro semestre de 2024, existiam 235.035 contas de serviços mínimos bancários, revela o Banco de Portugal. Por outro lado, a percentagem de contas de serviços mínimos bancários constituídas por abertura de nova conta tem diminuído, passou de 47%, em 2022, para 41% em 2023 e para 35% no primeiro semestre deste ano.
O Banco de Portugal divulgou hoje a informação sobre a evolução das contas de serviços mínimos bancários (SMB) no primeiro semestre de 2024. O número de contas de SMB cresceu 6% no primeiro semestre de 2024, para 235.035, revelou o supervisor bancário.
Nos primeiros seis meses do ano, foram constituídas 15.693 contas de serviços mínimos bancários, 65% das quais resultaram da conversão de uma conta de depósito à ordem existente na instituição. No mesmo período, foram encerradas 3.058 contas, 89% das quais a pedido do cliente.
A conta de serviços mínimos bancários é uma conta de depósito à ordem que permite ao titular aceder a serviços bancários essenciais a custo reduzido. A conta de serviços mínimos bancários pode ser aberta junto dos bancos por qualquer pessoa singular desde que não seja titular de uma conta de depósito à ordem.
Outra das conclusões importantes é que a percentagem de contas de serviços mínimos bancários constituídas por abertura de nova conta tem diminuído, passou de 47%, em 2022, para 41% em 2023 e para 35% no primeiro semestre de 2024.
Por outro lado, a percentagem de contas de serviços mínimos bancários constituídas por pessoas com mais de 65 anos voltou a crescer, passando de 31%, em 2022, para 37% em 2023 e para 38% no primeiro semestre de 2024.
O Banco de Portugal destaca ainda que “quem tiver apenas uma conta de depósito à ordem pode convertê-la numa conta de serviços mínimos bancários”.
Maioria das contas de SMB continuava a ter apenas um titular.
Apesar de as contas de serviços mínimos bancários poderem ter mais do que um titular, se ambos os titulares tiverem apenas esta conta ou se um dos titulares estiver abrangido pelas condições especiais de acesso previstas na lei, no final do primeiro semestre, 76% das contas de existentes tinham apenas um titular.
As condições especiais de acesso previstas na lei continuaram a ser pouco utilizadas, revela o banco central.
Do total de contas de SMB, 5% eram detidas por pessoas que tinham outras contas de depósito à ordem, por serem contitulares de pessoas com mais de 65 anos ou grau de invalidez igual ou superior a 60%.
Segundo o BdP, apenas 1,5% das contas eram detidas por pessoas contitulares de outra conta de SMB com uma pessoa com mais de 65 anos ou grau de invalidez igual ou superior a 60%.
Outro dado relevante é que a maioria dos titulares não tinha outros produtos bancários na instituição. Sendo que “os titulares de contas de serviços mínimos bancários podem contratar produtos ou serviços bancários não incluídos neste pacote de serviços e, por isso, sujeitos aos encargos previstos no preçário da instituição de crédito”.
No final do primeiro semestre, 76% dos titulares de contas de SMB não tinham depósitos a prazo na instituição, e 85% não tinham produtos de crédito.
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