Nuno Melo: "Em caso de incapacidade ou morte, o Estado ajudará as famílias"

O Governo quer alterar o apoio que o Estado dá às famílias em caso de incapacidade ou morte de militares em serviço.

À margem da cerimónia de receção da Força Nacional Destacada no Teatro de Operações da Lituânia, o ministro das Defesa, Nuno Melo, garantiu que está a trabalhar numa alteração legislativa para compensar as famílias de forma retroativa.

“Casos que agora acontecem deixarão de acontecer no futuro. Em caso de incapacidade ou morte, o Estado ajudará as famílias”, disse.

No mesmo encontro, garantiu que os aumentos para os militares não prejudicam a realização de novas missões das Forças Armadas no estrangeiro.

"Estabelecemos uma prioridade, os homens e as mulheres das Forças Armadas, e os aumentos que decidimos foram justos e, na verdade, só pecam por tardios. Dito isto, não, não prejudica nenhumas missões futuras", garantiu Nuno Melo aos jornalistas, em Monte Real, Leiria, após ser questionado se o orçamento das Forças Armadas ficará debilitado com aqueles aumentos.

O ministro anunciou que, em 2025, haverá outro destacamento com quatro aeronaves F-16 e perto de 80 militares na Estónia.

"O compromisso de Portugal com os Aliados e o papel de Portugal na NATO é para manter e para ser reforçado", assegurou, reiterando que "o compromisso do Governo é até o de aumentar o investimento nas Forças Armadas até 2% do Produto Interno Bruto em 2029, faseadamente".

Nesse sentido, haverá nos próximos anos "mais investimento, nas pessoas, nos militares e também em tudo aquilo que são prioridades que estão identificadas nas Forças Armadas".

O ministro da Defesa Nacional reconheceu ainda que existem "problemas de recrutamento e de retenção" de militares, precisando que "entre 2015 e 2024 houve uma redução de cerca de 20% do efetivo".

"No entanto, também sabemos porque é que isso acontece e as medidas que tomámos destinaram-se a dar resposta a algumas dessas razões, eu diria até às principais das razões que estão identificadas", apontou, elencando as medidas tomadas pelo Governo, como o aumento do suplemento da condição militar, dos salários.

Nuno Melo referiu que "há outros problemas que estão identificados e justificam muitas das saídas dos militares", como o custo do alojamento, pelo que foi aumentado o "suplemento destinado à residência", enumerando outros aumentos.

"Isto não afeta missões, nem coisa nenhuma das Forças Armadas, muito pelo contrário", afiançou, defendendo que com "militares mais motivados" consegue-se "ter muito melhor desempenho e principalmente tem um Estado a fazer justiça, como é suposto".

Para o governante, "hoje, os militares têm melhores condições para aderir, cumprir o seu sonho de vida nas Forças Armadas e, já agora, para ficar".

Sobre as críticas da alegada ausência de envolvimento das associações nas medidas de valorização salarial para os militares, respondeu: "Se tiver de ouvir críticas porque aumentei salários e suplementos fico muito satisfeito com isso".

Segundo o ministro, as associações foram ouvidas e vão voltar a ser ouvidas, assim como as chefias militares, porque este processo não acabou aqui.

"Agora temos de fazer a concretização legislativa, dos diplomas legislativos, no plano regulamentar, e, portanto, eu tenho toda a intenção de que sobre os diplomas em concreto as associações também se pronunciem e serão recebidas por mim, como é normal", declarou Nuno Melo.

Para paz duradoura tem de garantir-se NATO forte

O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, defendeu, esta sexta-feira, que para haver paz duradoura tem de ser garantida uma NATO forte do ponto de vista operacional, pelo que é necessário também investimento nas Forças Armadas Portuguesas.

"Para termos uma paz duradoura, temos de garantir que a NATO é operacionalmente forte e, para isso, temos também de investir nas Forças Armadas Portuguesas e na Força Aérea Portuguesa, mesmo sabendo que as necessidades são múltiplas e os recursos são escassos", afirmou Nuno Melo, na Base Aérea n.º 5, em Monte Real, concelho de Leiria.

O governante discursava na cerimónia de receção da força nacional destacada no teatro de operações da Lituânia, no âmbito da missão "Enhanced Air Policing 2024" da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte, na sigla em inglês), onde estiveram também o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general José Nunes da Fonseca, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general João Cartaxo Alves, entre outras entidades militares.

Na cerimónia, o ministro, que elogiou os militares que integraram a força, reconheceu que "este destacamento ocorreu numa conjuntura que é que é particularmente difícil, é crítica até no contexto geopolítico europeu e mundial".

"Nós bem sabemos, mas os militares da Força Aérea sentiram-no todos os dias como ninguém, o facto é que a Leste, junto às fronteiras da União Europeia, nesse que é o perímetro da NATO - e representaram a NATO e o melhor da Força Aérea Portuguesa - assistimos a uma guerra que é de conquista na Ucrânia, que foi desencadeada pela Rússia, mas que tem e mostra sinais diários de uma violência que é quase medieval", referiu.

Nuno Melo salientou, contudo, que, apesar dos riscos, "a Força Aérea não hesitou um segundo, dando um passo em frente para cumprir mais esta missão, com esforço que lhes foi pedido".

"Apesar dos riscos, a Força Aérea Portuguesa ajudou, àquela que é a nossa escala, a assegurar a capacidade dissuasória e defensiva da NATO, perante ações de provocação no espaço aéreo, ações que testaram e testam todos os dias a coesão e a unidade dos aliados e já agora das democracias, mas que exigem a prontidão permanente das forças aliadas", adiantou.

A missão, que decorreu entre 01 de abril e 31 de julho, envolveu a participação total de 240 militares da Força Aérea que garantiram a presença de um efetivo de 85 militares em permanência no teatro de operações.

Durante a participação do contingente português, que operou quatro aeronaves F-16M a partir da Base Aérea de Siauliai, na Lituânia, foram intercetadas mais de 15 aeronaves num total de 570 horas de voo, nos céus dos países bálticos.

O comandante da força nacional destacada, tenente-coronel José Dias, garantiu aos jornalistas que não se registaram acidentes, nem incidentes.

"O teatro [de operações] é propício a que haja momentos de tensão, mas tal como os riscos que nós vamos encontrando, nós temos consciência de que esses momentos de tensão podem acontecer", declarou, assinalando não poder partilhar detalhes por questões operacionais.

O comandante observou que "os momentos de tensão que possam ter acontecido tiveram a resposta profissional, a resposta séria, a resposta credível da Força Aérea Portuguesa", sendo que "essa competência foi reconhecida pela NATO e por todos os organismos internacionais".

Questionado se houve aproximações a aeronaves russas, o tenente-coronel explicou que, "durante os quatro meses", foram identificadas e acompanhadas cerca de 20 aeronaves.

"São aeronaves que entram em espaço aéreo internacional, mas que não estão a cumprir com os normativos internacionais de voo em espaço aéreo internacional", referiu, explicando que, "como parte dos procedimentos", é desencadeada "a defesa aérea para que essas aeronaves sejam identificadas e acompanhadas".

Segundo José Dias, há também "uma perspetiva do ponto de vista da segurança, porque sendo aeronaves que não estão a falar com os órgãos de controlo civil, têm de ser acompanhadas por outras que estão", para que "o resto das aeronaves que voam no espaço aéreo estejam desconflituadas e que não haja nenhum acidente".