Oito dias depois do arranque do ano letivo, aluna ainda não tinha escola

Na mesma altura em que outros pais se queixavam de que o Portal das Matrículas estava sempre a ir abaixo, Tatiana visitava o site para inscrever a sua filha de 14 anos no 9.º ano de escolaridade. Fez tudo como mandam as regras, mas falhou um detalhe: onde se devem inscrever cinco opções de escolas diferentes, só colocou três. No entanto, não sabe se é por isso que oito dias depois do arranque do ano letivo, a filha continuava sem ter escola atribuída, já que nunca conseguiu uma resposta concreta da DGEstE - a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Situações como a da filha de Tatiana são recorrentes e em todos os anos letivos há crianças que ficam várias semanas sem escola atribuída. A Renascença questionou o Ministério da Educação para saber quantos alunos estão atualmente nesta situação, mas não obteve resposta.

Sem resposta oficial esteve também Tatiana (que prefere não divulgar o apelido para que a filha não venha a sentir represálias) durante vários meses. Além disso, conta que quando consultava o Portal das Matrículas a mensagem que lia era de que não existia qualquer matrícula feita, o que a deixava ainda mais preocupada.

Sobre o facto de não ter escolhido mais do que três escolas, argumenta que a zona do país onde reside, Caldas da Rainha, é pequena e que as restantes opções seriam demasiado longe da casa da família. “O problema de colocar mais de três escolas é que as Caldas não são uma cidade assim tão grande, e as outras escolas ficariam muito longe, e isso é um problema. Como é que ela chegaria lá?”, questiona a mãe que, tal como a filha, tem cidadania norte-americana.

A família vive em Portugal há mais de três anos e a filha de Tatiana ainda não domina completamente o português. “Não é perfeito”, diz a mãe. No entanto, a falta de professores de Português Língua Não Materna também não será a origem do problema. “Todas estas três escolas que conheço, que estão listadas na nossa matrícula, têm um apoio muito bom para estudantes estrangeiros. Sei isso de certeza, porque tenho amigos cujos filhos andam lá”, conta à Renascença.

Além de ter enviado diversos emails à DGEstE, Tatiana chegou a dirigir-se a Lisboa, por duas vezes, para tentar obter uma resposta. Sempre sem sucesso. Também tentou diligências junto das escolas que colocou na matrícula e a resposta foi a de que estavam sobrelotadas e, por isso, teria de aguardar por uma colocação administrativa.

“A única resposta que tive foi de que era preciso de esperar”, relata a mãe. Mas, durante a espera, falhava a socialização da filha com outras crianças da sua idade. “Esta situação é lamentável para as crianças porque se sentem excluídas."

Na sexta-feira, duas horas depois de a Renascença ter confrontado o Ministério da Educação com esta situação concreta, Tatiana recebeu finalmente uma resposta, por email, da DGEstE. Eram boas notícias: a filha foi colocada numa escola das Caldas da Rainha e na segunda-feira, 11 dias depois do arranque do ano letivo, já pode comparecer no estabelecimento de ensino indicado para começar a ter aulas.

Sobre o que motivou o atraso na colocação, a Renascença não obteve respostas do Ministério da Educação.