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A acusação tinha pedido a pena de morte para os 11 soldados que estavam a ser julgados no mesmo processo, mas o tribunal absolveu três soldados com o argumento de que as acusações contra eles não estavam "provadas".
Todos eles se encontravam na linha da frente dos combates contra a rebelião do M23 (Movimento 23 de março) que, com o apoio de unidades do exército do vizinho Ruanda, se apoderou, nos últimos dois anos, de vastas áreas do território da província do Kivu do Norte, da qual Goma é a capital.
Segundo a defesa, estes homens "nunca fugiram do inimigo, nem abandonaram a sua posição, pelo contrário".
Contudo, o tribunal decidiu que os crimes contra oito deles foram provados "de facto e de direito".
Este veredicto surge depois do Governo da RDCongo ter anunciado, em meados de março, a sua decisão de levantar a moratória sobre a execução da pena de morte que estava em vigor desde 2003 no país.
O presidente do parlamento explicou que esta medida visava os militares acusados de traição e os autores de "banditismo urbano que provocou a morte de homens".
A derrota do exército congolês e das suas milícias auxiliares face ao avanço do M23 alimentou suspeitas entre as autoridades de infiltração nas forças de segurança.
Desde o início desta rebelião, muitos militares, incluindo oficiais superiores das FARDC (Forças Armadas da RDCongo), mas também deputados, senadores e personalidades do mundo económico do leste do país, foram presos e acusados de "cumplicidade com o inimigo".
De visita a Kinshasa em meados de abril, o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, disse estar "preocupado" com esta decisão das autoridades de Kinshasa, lembrando que as Nações Unidas queriam "a abolição da pena de morte em todo o mundo".
Questionado pela televisão alemã Deutsche Welle no final de abril, o Presidente congolês, Félix Tshisekedi, declarou que a RDCongo tinha tomado esta decisão para "dissuadir" os cúmplices do Ruanda.
"Se persistirem, a pena de morte será aplicada a eles", assegurou.
Durante mais de 20 anos, as penas de morte foram regularmente sentenciadas na RDCongo, especialmente em casos que envolviam soldados ou membros de grupos armados, mas foram sistematicamente comutadas para prisão perpétua.
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