ONG documenta 130 casos de desaparecidos nas fronteiras da Venezuela

"Em 2022, documentámos 334 pessoas desaparecidas e [desde janeiro] até agora, em 2023, 130 pessoas desaparecidas (...) alertámos sobre reclamações constantes de familiares de vítimas de desaparecimentos de que os organismos de segurança do Estado venezuelano não processam as denúncias para investigar o que acontece", disse a coordenadora da FR.

Clara Ramírez fazia um balanço da situação naquela zona, destacando que a FR monitoriza e dá visibilidade, há mais de 20 anos, ao que acontece no país, através dos observatórios dos Direitos Humanos, da Educação, do Ambiente e da Violência.

"Estamos a recolher informações sobre homicídios, confrontos e pessoas desaparecidas ou sequestradas nos estados de Falcón, Zúlia, Apure, Táchira, Amazonas, Bolívar, Guárico, Delta Amacuro e Sucre", precisou.

Ramírez disse que em Zúlia grupos criminosos ameaçam e extorquem comerciantes e Guárico é atualmente o estado mais violento do país.

"Dos 171 homicídios que registámos no penúltimo trimestre deste ano, 93% ocorreram em Guárico (...) alguns grupos armados irregulares fazem vida não apenas nos estados de fronteira e desenvolvem atividades ilícitas, entre elas, a mobilização de armas de fogo dentro do território venezuelano", frisou.

Por outro lado, precisou que a FR monitoriza também o desaparecimento de pessoas em trilhos, em minas do estado de Bolívar, no sul do país, e em embarcações, nas costas venezuelanas, colombianas, na ilha de San Andrés e no México.

"Queremos anunciar que estamos a coordenar ações com familiares de desaparecidos para, em 2024, levar as denúncias a instâncias internacionais", disse a responsável, explicando que "até à data" apenas algumas instituições do Estado colombiano "acompanharam e deram resposta à procura de familiares".

A FR referiu ainda denúncias sobre a existência de "mais de 200 valas comuns" nas zonas fronteiriças, onde é possível que se encontrem alguns desaparecidos.

"Para nós, é prioritário insistir e exigir que os Estados venezuelano e o colombiano, mas sobretudo aos distintos organismos que instem e recomendem ao Estado venezuelano que investigue, acompanhe e responda aos familiares desaparecidos sobre que ações foram tomadas para dar com o paradeiro dessas pessoas", disse.

A coordenadora da FR começou por manifestar preocupação pelo deterioração da educação nos estados fronteiriços venezuelanos, situação que tem levado à saída de professores e de alunos, o que já acontecia antes da pandemia da covid-19.

"No domínio dos direitos ambientais, documentámos o que acontece no sul da Venezuela, no Arco Mineiro do Orinoco, e, em 2023, publicámos três relatórios sobre a desflorestação e a contaminação por mercúrio como parte das atividades da mineração ilegal. Também de derrames de petróleo em Falcón e em Zúlia", disse.

Para a FR, "os direitos cívicos e políticos dos habitantes das fronteiras continuam a ser afetados de várias formas, especialmente o encerramento de espaços cívicos, de meios de comunicação social".

"Em Táchira foram encerradas três estações de rádio (...) e há situações de assédio e perseguição de membros da sociedade civil e defensores dos direitos humanos que se tem mantido nos últimos anos, como o caso do diretor-geral da nossa organização, Javier Tarazona, há 893 dias ilegitimamente privado da liberdade (...) e que ainda não foi transferido a um centro de saúde privado para exames médicos", disse.

No que diz respeito aos direitos económicos, sociais e culturais, há denúncias de falta de acesso adequado a bens e serviços, incluindo constantes cortes de energia elétrica e falta de combustível, acrescentou.

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