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Num 'briefing' ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), a conselheira especial da ONU para a Prevenção do Genocídio, Alice Nderitu, enfatizou que a violência começa muitas vezes com palavras, que "espalham a intolerância, dividem sociedades, promovem e apoiam a discriminação e incitam à violência" ao redor do mundo.
Nderitu observou que o discurso de ódio não é um fenómeno novo e que tem "sido utilizado para desencadear violência, conflitos, genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade ao longo da história".
No entanto, atualmente, frisou a representante, a utilização generalizada dos meios de comunicação social - "baseada em modelos de negócio que muitas vezes incentivam narrativas divisórias, enganosas, odiosas e violentas, ao mesmo tempo que limitam a exposição a outras fontes de informação que podem contrariar tais narrativas" - está a permitir que o discurso de ódio seja utilizado por qualquer pessoa, alcançando públicos distantes mais rapidamente.
As minorias são particularmente visadas, destacou a conselheira, referindo-se a minorias étnicas, religiosas, raciais e nacionais, por vezes intersetadas com outros grupos vulneráveis, como mulheres, refugiados e migrantes.
Sublinhando que restrições gerais, proibições e encerramento da Internet não são a solução e podem violar a liberdade de expressão, Alice Nderitu explicou que a ONU tem em marcha um quadro abrangente para combater o discurso de ódio em conformidade com as normas internacionais em matéria de direitos humanos, e que passa por uma abordagem multifacetada que vai desde o diálogo à educação, até à promoção da coesão social não discriminação e paz.
"A Estratégia da ONU está a ser utilizada em todo o sistema das Nações Unidas, especialmente no terreno, para apoiar os intervenientes nacionais, incluindo os Estados-membros, que têm a responsabilidade primária na abordagem do discurso de ódio", disse.
Mais de 20 equipas nacionais e operações de paz da ONU já foram apoiadas no desenvolvimento dos seus próprios planos de ação para combater o discurso de ódio, desde África até ao Médio Oriente.
No ano passado, o Fundo de Consolidação da Paz da ONU aprovou mais de nove milhões de dólares (cerca de 8,42 milhões de euros) para esforços de combate ao discurso de ódio através de sete projetos em África, nas Américas e na Europa.
Além disso, a ONU mantém contacto com empresas tecnológicas e redes sociais "para que estas façam mais para responder ao discurso de ódio 'online' antes que este tenha o potencial de ter consequências reais no mundo 'offline'", afirmou a conselheira.
Alice Nderitu alertou para a importância de responder à desinformação em tempo real e realizar campanhas de comunicação regulares para proteger a reputação das missões da ONU, assim como para proteger os trabalhadores no terreno.
O combate à desinformação e ao discurso de ódio requer um apoio consistente da comunidade internacional, defendeu a conselheira da ONU, apelando a um maior financiamento, compromisso político e apoio do Conselho de Segurança.
"Encorajo este Conselho a continuar o seu envolvimento com as empresas tecnológicas e de redes sociais para enfatizar os seus papéis e responsabilidades no combate ao discurso de ódio 'online'", instou, apelando ainda aos Estados-membros que desenvolvam os seus próprios planos de ação.
Em junho do ano passado, o secretário-geral da ONU, António Guterres, denunciou que muitas situações na agenda do Conselho de Segurança são afetadas pelo discurso de ódio, um fenómeno que está a exacerbar as tensões entre comunidades e a minar a confiança nas instituições em locais como a Bósnia-Herzegovina e a Líbia.
Alertou ainda para a proliferação do discurso de ódio e a desumanização de minorias como os rohingya em Myanmar (antiga Birmânia) e os yazidis no Iraque.
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