ONU apela a uma justiça "genuína" na Etiópia após 2 anos de guerra civil

Num relatório conjunto, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e a Comissão Etíope de Direitos Humanos - um órgão governamental independente - fizeram 31 recomendações para o estabelecimento e implementação da justiça de transição (conjunto de medidas políticas e judiciais utilizadas como reparação das violações de direitos humanos) para as atrocidades cometidas durante a guerra, que colocou, de 2020 a 2022, o Governo etíope contra a Frente Popular de Libertação do Tigray (TPLF).

Um acordo de paz selado em novembro de 2022 pôs fim a dois anos de guerra, mas a violência, especialmente a violência sexual, continuou desde então.

"Congratulo-me com as medidas concretas tomadas pela Etiópia para estabelecer uma política nacional de justiça de transição, em conformidade com o acordo de cessar-fogo", declarou o chefe dos direitos humanos da ONU, Volker Turk???????

"É essencial que esses esforços sejam generalizados e respeitem as normas e padrões internacionais em matéria de direitos humanos, colocando no centro as vítimas e as populações afetadas, em especial as mulheres e as raparigas", acrescentou.

O mais recente relatório apresentou os resultados de 15 inquéritos comunitários na Etiópia, realizados entre julho de 2022 e março de 2023, envolvendo mais de 800 pessoas.

"Aqueles que foram vítimas (...) têm direito à justiça", disse o chefe de direitos humanos da ONU.

O relatório conclui que os participantes enfatizaram a necessidade de as vítimas serem ouvidas e cuidadas, e questionaram a capacidade do atual sistema judicial de realizar essa tarefa de forma credível, independente e competente.

"Os Estados têm a obrigação de investigar e processar as violações dos direitos humanos", concluiu o representante da ONU.

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