ONU. Autoridades da Eritreia continuam a desrespeitar direitos humanos

Este foi o quarto relatório apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos sobre a Eritreia pelo relator especial da ONU, Mohamed Babiker, citado no comunicado de imprensa do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Segundo Babiker, registam-se desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e o serviço militar ou nacional por tempo indeterminado, "que equivale a trabalho forçado e está associado à tortura", bem como uma repressão sistémica das liberdades fundamentais no país.

"As autoridades da Eritreia têm demonstrado pouca vontade de resolver as violações atuais. Mantêm políticas e práticas que perpetuam a crise dos direitos humanos no país", afirmou Babiker.

"Se estas violações persistentes não forem resolvidas, nomeadamente garantindo a proteção das vítimas, o ciclo de sofrimento e repressão continuará, sufocando o potencial da Eritreia para a paz e o desenvolvimento", acrescentou.

Babiker salientou ainda que as autoridades da Eritreia têm-se esforçado "para suprimir as vozes críticas e contrariar o trabalho de ativistas, jornalistas e defensores dos direitos humanos na diáspora através da violência, da intimidação, de ameaças, da vigilância, do isolamento social e da recusa de serviços consulares".

Por outro lado, referiu também a sua preocupação com a situação dos refugiados e dos requerentes de asilo eritreus e apelou à comunidade internacional que seja solidária e assegure mecanismos de proteção.

Por fim, acrescentou que as forças eritreias continuam envolvidas em práticas "de violações dos direitos humanos na região de Tigray", no norte da Etiópia.

Por isso, Babiker apelou aos dois países que respeitassem "os termos da decisão de 2002 da Comissão de Fronteiras Eritreia-Etiópia e garantissem os direitos dos residentes e dos povos originários das zonas contestadas".

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