ONU e dissidentes criticam Governo nicaraguense "cada vez mais distante de direitos humanos"

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"A cada dia que passa, o país se desvia mais das liberdades fundamentais, aprofundando o sofrimento do povo, alimentando o êxodo dos mais jovens e minando o futuro das instituições democráticas", declarou a Alta-Comissária adjunta da ONU para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, no início da sessão.

"Líderes políticos e indígenas, membros da Igreja Católica, defensores dos direitos humanos, jornalistas e outras pessoas têm sido sistematicamente atacados pelo Governo por expressarem opiniões críticas, e muitos deles estão no exílio, sem hipótese de regressar", disse Al-Nashif.

Entre os exilados, encontra-se Medardo Mairena, um dos que foram desterrados pelo Governo do Presidente Daniel Ortega devido ao seu ativismo e que hoje fez parte de uma delegação da sociedade civil nicaraguense que participou no diálogo em Genebra.

"Esperamos que a comunidade internacional nos ajude a sair desta situação, de um Governo que não respeita os direitos humanos na Nicarágua. Sabemos também das dificuldades que enfrentam os meus irmãos de luta que ainda são presos políticos", disse Mairena, um dos fundadores do Movimento Camponês, citado pela agência de notícias espanhola EFE.

Segundo indicou hoje a "número dois" do Gabinete da ONU para os Direitos Humanos, 17 mulheres e 54 homens, incluindo opositores políticos e defensores dos direitos humanos, continuam na Nicarágua a sofrer prisão arbitrária, com denúncias de tortura e ameaças aos presos e às suas famílias.

"Devem ser adotadas ações contundentes para que cesse a repressão sistemática que vivemos dentro da Nicarágua, para que possamos defender os direitos humanos e que os nicaraguenses possam regressar à sua pátria", sustentou Mairena, atualmente exilado nos Estados Unidos e que foi perseguido no seu país por liderar a oposição ao projeto de canal interoceânico.

A Alta-Comissária adjunta denunciou acontecimentos recentes na Nicarágua, como a anulação do estatuto jurídico do partido político indígena e afrodescendente YATAMA ou a privação de liberdade de dois dos seus representantes na Assembleia Nacional.

"O nosso gabinete está preocupado com a saúde e integridade física de um deles (Brooklyn Rivera, de 71 anos), cujo paradeiro se desconhece desde a sua detenção, a 28 de setembro", sublinhou Al-Nashif, lamentando que os assentos parlamentares do YATAMA tenham sido ilegalmente reatribuídos à Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), no poder.

Al-Nashif recordou também o caso de uma mulher detida em abril por usar uma `t-shirt` com as palavras "Viva a Nicarágua livre" e que atualmente só pode ver os filhos de um e oito anos durante 45 minutos por mês.

Referiu ainda o caso do bispo Rolando Alvarez, que não fez parte do grupo de sacerdotes libertados na sequência de um recente acordo entre a Nicarágua e o Vaticano e que, por isso, continua na prisão "submetido a confinamento na solitária e privado da alimentação necessária e de cuidados de saúde adequados".

De acordo com a advogada e ativista Alexandra Salazar, da Unidade de Defesa Jurídica (UDJ), sessões da ONU como a de hoje "devem continuar a pressionar a Nicarágua para que regressem a democracia e as eleições livres e sejam libertados os presos políticos".

"Preocupa-nos sobremaneira a situação em que se encontram as pessoas na prisão, a maneira como estão a ser torturadas, e estamos a ver que muitas pessoas são submetidas a situações de desaparecimento forçado, encarceramento injusto e isolamento", acrescentou.

Na sessão de hoje, participou, em representação do Governo nicaraguense, a procuradora-geral Wendy Morales, que reiterou a "rejeição total" pelo regime de Ortega deste tipo de diálogo, que "é uma forma atrevida de agressão e ingerência contra a dignidade do povo nicaraguense e a soberania" do país.

Estas sessões de críticas à Nicarágua, acrescentou, "surgem de resoluções assentes em campanhas mediáticas de desinformação e ódio que pretendem sanções e bloqueios em detrimento dos princípios elementares dos direitos humanos".

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