ONU insta Moscovo a não reescrever manuais escolares para enaltecer Putin

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O Comité dos Direitos da Criança, composto por 18 peritos independentes, denunciou a alegada "propaganda estatal generalizada e sistemática nas escolas sobre a guerra na Ucrânia", nomeadamente através da publicação de um novo manual de História e de um novo manual de formação para ensinar as posições do Governo sobre o conflito.

O painel realizou dois dias de audições em Genebra, no mês passado, antes de apresentar as suas conclusões sobre a situação na Rússia -- uma revisão regular que todos os países membros das Nações Unidas recebem, mas que não era feito há uma década.

Em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de captura internacional contra o Presidente russo, Vladimir Putin, e a sua comissária para os direitos da criança, Maria Lvova-Belova, acusando-os de crimes de guerra relacionados com a deportação forçada de milhares de menores ucranianos para território da Rússia. As autoridades russas têm sempre negado tais acusações.

O comité das Nações Unidas, nas suas observações finais, afirmou estar "profundamente preocupado" com as alegações de responsabilidade de Lvova-Belova e instou as autoridades russas a "investigar as alegações de crimes de guerra perpetrados" pela responsável. Não mencionou as alegações contra Putin.

A delegação russa, chefiada por Alexey Vovchenko, ministro-adjunto do Trabalho e da Proteção Social, negou, durante as audições, que qualquer ucraniano tenha sido retirado à força do seu país.

Vovchenko afirmou que 4,8 milhões de residentes da Ucrânia - incluindo 770 mil crianças - foram acolhidos pela Rússia.

O Governo russo tem sido condenado internacionalmente pelas deportações de famílias ucranianas, incluindo crianças, para a Rússia, na sequência da ordem de Putin para que as tropas russas invadissem a Ucrânia em fevereiro de 2022.

O executivo de Putin também tem sido objeto de escrutínio recente devido à alegada interferência do partido no poder nas escolas e nas políticas que dão uma imagem positiva do esforço de guerra da Rússia.

Por outro lado, o comité também manifestou preocupação com a violência sexual e outras violências cometidas por soldados russos contra crianças na Ucrânia.

No ano passado, a ONU acrescentou a Rússia a uma lista negra de países que violam os direitos das crianças em conflitos, citando rapazes e raparigas que foram mortos durante ataques a escolas e hospitais na Ucrânia.

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