ONU lembra ao Paquistão obrigação de garantir eleições livres e justas

"As conquistas democráticas do Paquistão nos últimos 15 anos foram duramente alcançadas apesar dos desafios económicos e de segurança. As eleições são um momento importante para reafirmar o empenhamento do país nos direitos humanos e na democracia", declarou Volker Türk num comunicado.

Os comentários de Türk surgem na sequência de pelo menos 24 ataques de grupos armados contra membros de partidos políticos, principalmente nas províncias de Khyber Pakthunkhwa e Baluchistão, que fazem fronteira com o Afeganistão e o Irão.

Em particular, o Alto-Comissário manifestou preocupação com o caso do principal partido da oposição, o Pakistan Tehreek-e-Insaf (PTI), cujo líder e antigo primeiro-ministro Imran Khan, bem como vários dirigentes e centenas de trabalhadores, foram presos desde que foi deposto numa moção de desconfiança em 2022.

Khan, que se encontra detido desde agosto passado com base em múltiplas acusações, foi impedido de concorrer às eleições numa ação judicial a que se juntaram esta semana duas sentenças de 10 e 14 anos de prisão.

"Esperamos que os tribunais superiores revejam cuidadosamente estas conclusões, em conformidade com o processo equitativo, o direito a um julgamento justo e as obrigações internacionais mais alargadas do Paquistão em matéria de direitos humanos", afirma o comunicado.

Segundo Türk, estas eleições são também uma "chamada de atenção" para as barreiras enfrentadas pelas mulheres paquistanesas, uma vez que, apesar de 22% dos lugares da Assembleia Nacional estarem reservados às mulheres, alguns partidos políticos não cumprem a quota legal de 5% de mulheres candidatas nas suas listas eleitorais.

Türk alertou também para a falta de representação das comunidades minoritárias, como os Ahmadis, considerados apóstatas pela maioria islâmica do país e recentemente retirados das listas eleitorais pela autoridade eleitoral como "não muçulmanos".

Nas eleições de quinta-feira, os cerca de 127 milhões de eleitores inscritos no Paquistão vão eleger 272 dos 342 membros da Assembleia Nacional, com 60 dos restantes lugares reservados às mulheres e outros 10 às minorias religiosas.

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