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Questionada sobre a ordem executiva anunciada hoje pelo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para restringir drasticamente os pedidos de asilo na fronteira com o México, Florencia Soto Niño, porta-voz associada de António Guterres, aproveitou para recordar a posição das Nações Unidas (ONU) sobre o tema.
"Estamos cientes de que [essa ordem] acabou de ser anunciada. No entanto, quero apenas lembrar que a posição do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e também a nossa posição, é que, em todas as situações, reiteramos que procurar asilo é um direito humano fundamental e que é crucial o acesso ao asilo para os que dele precisem", disse a porta-voz de Guterres num 'briefing' à imprensa, em Nova Iorque.
"E qualquer pessoa que afirme ter um receio fundamentado de ser perseguida no seu país de origem deve ter acesso a um território seguro e ter essa alegação avaliada antes de ser sujeita a deportação ou remoção", frisou Soto Niño.
A porta-voz de Guterres respondia a uma questão acerca de uma das medidas de imigração mais restritivas do mandato de Joe Biden, que permitirá às autoridades norte-americanas deportar aqueles que não cumpram as rigorosas normas de asilo quando o número de 2.500 detenções diárias na fronteira for ultrapassado durante uma média de sete dias.
A partir de hoje, aqueles que chegarem à fronteira quando o limite de 2.500 for excedido estarão sujeitos a "um padrão significativamente mais elevado" para se qualificarem para asilo.
Nesse caso, os migrantes devem demonstrar que existe uma "possibilidade razoável" de correrem risco de tortura ou de perseguição se forem devolvidos ao seu país de origem.
Em qualquer caso, as autoridades argumentaram que os Estados Unidos irão aderir às obrigações da convenção das Nações Unidas contra a tortura, que proíbe a deportação de alguém para um país onde possa ser torturado.
Contudo, permanecem ainda dúvidas sobre como a nova diretiva de Biden poderá ser implementada.
A diretiva que hoje entra em vigor difere das diretivas que o ex-presidente republicano Donald Trump tinha colocado em prática - embora se tenha baseado nas mesmas disposições da Lei de Imigração -- incluindo a diretiva de 2017 que travava a entrada de cidadãos de países de maioria muçulmana.
A diretiva de Biden descreve vários grupos de migrantes que ficarão autorizados a entrar por razões humanitárias, incluindo vítimas de tráfico de seres humanos, menores não acompanhados e aqueles com emergências médicas graves.
Esta nova diretiva também isenta os migrantes que chegam de uma forma considerada ordenada, o que inclui pessoas que marcam reuniões com funcionários da fronteira nos portos de entrada recorrendo a mecanismos legais de proteção de fronteiras.
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