Operação Éter. Tribunal do Porto adia leitura do acórdão

O Tribunal do Porto adiou a leitura do acórdão, marcada para quinta-feira, da Operação Éter, relacionada com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e 150 crimes económicos.

Em 21 de setembro de 2023, o coletivo de juízes agendou a leitura da decisão para as 14h00 de quinta-feira, cerca de três meses e meio após a última sessão de julgamento, que arrancou em 9 de março de 2022, e que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto.

Segundo um despacho judicial, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o presidente do coletivo de juízes diz que "contrariamente a todas" as suas expectativas, "não foi ainda possível concluir integralmente os trabalhos de deliberação do tribunal e, consequentemente, redigir o acórdão".

"Sendo pouco provável que tal possa ainda acontecer no futuro próximo (...). Assim, e de modo a evitar uma deslocação dos diversos sujeitos processuais a tribunal na aludida data [04 de janeiro], dá-se a mesma sem efeito, sendo que oportunamente se designará a data para a leitura da decisão do tribunal, logo que for possível fazê-lo com a certeza de que, nessa altura, será possível efetuá-la", lê-se no despacho do Tribunal do Porto.

O presidente da TPNP de 2009 a janeiro de 2019 é o principal arguido no processo, que se centra nos crimes alegadamente cometidos por Melchior Moreira através desta entidade, nomeadamente, em ofertas públicas de emprego, nas relações com o futebol, em ajudas de custo/fundo maneio, em férias no Algarve e nos negócios com a empresária da área da comunicação Manuela Couto.

Em causa estão procedimentos de contratação de pessoal e aquisição de bens, a utilização de meios deste organismo público para fins pessoais e o apoio prestado a clubes de futebol, a troco de contrapartidas e favores pessoais ao então presidente da entidade, Melchior Moreira, que, segundo o Ministério Público (MP), tinha a "ambição de concorrer à presidência da Liga Portuguesa de Futebol Profissional".

O processo denominado de Operação Éter tem 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem.