Oposição pede dispensa de juíza que investiga resultados das presidenciais

O pedido foi apresentado por Enrique Márquez, ex-vice-presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e um dos dez candidatos que participaram nas eleições, argumentando que a presidente da Sala Eleitoral - um dos seis departamentos do STJ - mantém vínculos com o presidente e o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, no Governo).

"Apresentámos um pedido de dispensa da presidente da Sala Eleitoral do STJ pelos manifestos laços políticos que manteve e mantém com o Partido Socialista Unido da Venezuela e com o Presidente da República, Nicolás Maduro, o principal queixoso neste caso", disse Enrique Márquez aos jornalistas à saída do STJ.

Márquez explicou que anexaram ao pedido "todas as provas" que têm "para demonstrar efetivamente que a presidente da Sala Eleitoral não escondeu as suas ligações políticas, nem no passado nem no presente".

"É muito difícil para uma juíza fazer justiça se não for imparcial e consideramos que efetivamente a senhora presidente da Sala Eleitoral tem suficientes vínculos políticos e de falta de imparcialidade", disse.

Por outro lado, explicou, a acompanhar a solicitação foram incluídas sete denúncias, entre elas que a oposição não tem tido acesso aos trabalhos que está a fazer o STJ, apesar de ser parte da causa.

Disse ainda que já apresentaram três documentos que foram registados pelo STJ, mas dos quais não receberam um comprovativo, e que a oposição tem sido impedida de apresentar testemunhas na investigação em curso, apesar de a legislação garantir essa possibilidade.

Uma outra denúncia tem a ver com o desconhecimento do processo em curso, uma vez que o recurso contencioso eleitoral apresentado por Maduro "não se parece em nada com o que se está a realizar".

"Podemos dizer que a Sala inventou um procedimento que não conhecemos (...) não sabemos o que virá agora, e denunciamos a irresponsabilidade, falta de idoneidade e transparência, em que tem decorrido o processo", explicou.

Enrique Márquez questionou se o CNE, o STJ e o Governo venezuelano nada têm a ocultar e por que motivo não permitem que os partidos e os candidatos observem e testemunhem o que está a acontecer com a investigação.