Palestina reduz reivindicações antes de votação de adesão na ONU

O projeto de resolução será submetido a votação pelo Grupo de Países Árabes na sexta-feira, de forma a avaliar quantos Estados apoiam o direito da Palestina de se tornar membro de pleno direito da ONU ou, pelo menos, melhorar o seu estatuto de Observador.

Especificamente, a Palestina renunciou ao pedido -- que constava no rascunho do projeto - de ter direito de voto na Assembleia-Geral e de se candidatar aos órgãos das Nações Unidas, duas prerrogativas detidas apenas pelos Estados-Membros.

Além disso, pediu que os direitos que reivindica - e que representam uma melhoria no seu estatuto de Estado Observador - sejam considerados "uma exceção e não tomados como um precedente", um ponto que parece dirigido especificamente aos Estados Unidos, que rejeitaram publicamente as aspirações palestinianas precisamente porque abririam um precedente.

Os novos direitos que os palestinianos pretendem alcançar na sexta-feira incluem ter assento entre os Estados-Membros, apresentar propostas individualmente ou em nome de um grupo perante a Assembleia, solicitar o direito de resposta, fazer declarações ou solicitar modificações na agenda, entre outros.

"O Estado da Palestina, na sua qualidade de Estado Observador, não tem o direito de votar na Assembleia-Geral ou de apresentar a sua candidatura aos órgãos das Nações Unidas", frisa o novo projeto de resolução.

Se aprovado, o estatuto da Palestina tornar-se-ia inédito, uma vez que seria um nível intermédio entre Estado Observador (que partilha atualmente apenas com o Vaticano) e os 193 Estados-Membros.

A elevação ao estatuto de Estado-Membro da Palestina não está nas mãos da Assembleia-Geral, mas sim do Conselho de Segurança, que a 18 de abril a negou devido ao veto exclusivo dos Estados Unidos (contra 12 votos favoráveis e duas abstenções).

Face à resolução que será votada na sexta-feira, a Assembleia poderá pedir ao Conselho que reconsidere o pedido palestiniano, uma vez que o texto sublinha que "o Estado da Palestina está qualificado para ser membro da ONU, em conformidade com o artigo 4.º da Carta da ONU e deve, portanto, ser admitido".

"O Estado da Palestina renova o seu apelo a todos os Estados para que apoiem o projeto de resolução quando este for votado pela Assembleia-Geral", apelou a representação palestiniana.

Presume-se que a resolução reunirá um forte apoio e que o número de votos favoráveis seja superior ao dos 142 países que já reconhecem o Estado da Palestina, entre os quais se encontra a maioria dos países africanos, da América Latina e Ásia - o que destacaria o isolamento de Israel e do seu inabalável aliado norte-americano.

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