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O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) assume-se como “o único assumidamente pelo ambiente e pelos animais” e quer ser a voz pelos direitos humanos, dos animais e da natureza na Europa. Para isso, o PAN, no seu programa eleitoral, faz as suas propostas através de sete pilares como, por exemplo, ambiente e sustentabilidade, proteção animal e biodiversidade ou economia verde e inovação
A lista, que é encabeçada por Pedro Fidalgo Marques, pretende recuperar a presença do partido no Parlamento Europeu e, para isso, o PAN definiu como prioridades cinco desafios: acesso universal de saúde para todos, direitos dos animais com uma legislação mais rigorosa, ambiente sustentável para combater as alterações climáticas, democracia participativa dando voz aos cidadãos, direitos humanos e igualdade promovendo a inclusão social
Ambiente e sustentabilidade. Neste primeiro eixo, o partido assume que não existe um “planeta B” e que a saúde da Terra está ameaçada. Por isso, apresenta algumas propostas que passam, por exemplo, pela consagração do crime de “ecocídio” ou por, até 2030, 55% da energia europeia estar livre de carbono. Até 2040, pretende atingir a neutralidade carbónica.
O PAN pretende que ainda a política ambiental esteja no centro das decisões políticas da União Europeia (UE), e que o acesso a um ambiente sustentável e a um clima estável seja elevado a um direito fundamental europeu.
Proteção animal e biodiversidade. O PAN quer incluir os direitos dos animais na legislação fundamental da UE, e suprir lacunas legislativas existentes. Nesta seção, o partido apresenta algumas propostas como a criação do cargo de comissário europeu para o bem-estar animal ou a de um programa de esterilização gratuita para cães e gatos.
O PAN diz que a UE se intitula como a instituição que mais defende o bem-estar animal, mas acredita que fica muito aquém do que devia, recordando que a legislação de cada estado-membro é muito diferente e, por isso, é necessário criar padrões mínimos.
Direitos humanos. A lista encabeçada por Pedro Fidalgo Marques assume que a defesa dos direitos das mulheres, crianças, liberdade de crença e a religião, entre outros, deve ser uma prioridade da UE. Tendo esta preocupação por base, são apresentadas algumas propostas, como o aumento do diálogo intercultural e o respeito para evitar o isolamento, “guetificação” e a radicalização de comunidades. Também se defende a promoção dos princípios democráticos nas camadas mais jovens.
O PAN acredita também que a UE não pode continuar a adiar o estabelecimento de metas mais ambiciosas para a resolução da crise humanitária dos campos de refugiados.
Democracia, transparência e política externa. Neste eixo, o PAN centra-se na promoção da democracia e da transparência e credibilidade das instituições do Parlamento Europeu. Para esse fim, o partido apresenta algumas propostas como a regulamentação da atividade de lobby através da criação de um registo que promova a transparência. Além disso, defende a obrigatoriedade da publicitação das atas dos trílogos e das reuniões do órgão preparatório do Conselho da UE.
O partido defende também o alargamento da UE para ser possível “expandir os valores europeus e apoiar os processos de democratização dos países”. Também é referido no programa eleitoral que é necessário adotar uma posição coerente e forte em relação à Ucrânia, dando ajuda militar ao país e tudo o mais que Kiev necessita para recuperar o controlo do seu território.
Saúde e bem-estar: O PAN acredita que a saúde e o bem-estar são pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável da sociedade. O partido lembra ainda que a saúde não é apenas a ausência de doença, mas também abrange o bem-estar físico, mental e social. Neste eixo, as propostas apresentadas passam por garantir o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade em toda a UE e pela implementação da semana de quatro dias de trabalho para pessoas de idade igual ou superior a 50 anos.
Sobre a crise habitacional, o PAN assume que é necessário defender políticas que assegurem a habitação digna, acessível e sustentável.
Educação e cultura: Neste eixo do seu programa, o PAN assume que a educação e a cultura são os alicerces sobre os quais se constrói uma sociedade informada, inclusiva e inovadora. No programa da lista de Pedro Fidalgo Marques defende-se que o acesso a uma educação de qualidade e à riqueza cultural é um direito fundamental. Para isso, é preciso implementar opções alimentares de base vegetal em todas as escolas e instituições públicas e promover a educação para a mobilidade suave e sustentável.
Economia verde e inovação: Neste sétimo e último eixo, o PAN concentrou o maior número de propostas (37). O partido aponta um futuro de transformação para uma economia verde que possa contribuir, entre outras coisas, para a redução da pobreza e das desigualdades sociais. Por isso, propõe a eliminação progressiva de todos os subsídios e apoios públicos a combustíveis fósseis até 2030 e o investimento numa rede de infraestruturas ferroviárias que garanta uma efetiva mobilidade a nível europeu. O PAN pretende ainda promover a criação de programas de remoção do lixo marinho e a colocação de eco-ilhas nos portos europeus.
O PAN acredita que a transição para uma economia verde é uma oportunidade não só para proteger o ambiente, mas também para impulsionar a inovação e o crescimento socioeconómico de forma sustentável e justa.
O que defende a família europeia do PAN?
Veja aqui os compromissos do European GreensO PAN pertence ao grupo político europeu "European Greens". Os Verdes Europeus apresentam 12 prioridades e o PAN acompanha-as quase todas.
As prioridades passam, por exemplo, por fazer investimentos para expandir transportes públicos, e advogam investimentos anuais na ordem dos 200 mil milhões de euros para proteger as pessoas e o planeta. Também defendem a utilização de energia renovável a 100% até 2040.
Outras propostas dos Verdes são casas a preços acessíveis para todos, comida sem pesticidas, ou abolir o transporte entre grandes distâncias de animais em barcos e camiões.
Querem também taxar multinacionais, criar uma Europa feminista e unida na questão da paz e da segurança, e exigem água limpa e potável para todos.
Existe apenas um ponto em que o PAN não acompanha totalmente os Verdes Europeus, que é na questão do Rendimento Básico Incondicional (RBI). Os Europeus defendem que o RBI deve ser transversal para todos os trabalhadores europeus para que seja possível todos viverem de forma condigna, mas o PAN apenas propõe que o RBI seja dado a artistas a tempo integral.
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