PAN quer mais investimento em habitação para pessoas sem-abrigo

Pedro Fidalgo Marques, que visitou hoje uma casa atribuída a um ex-sem-abrigo, no âmbito do projeto 'Housing First', da associação Crescer, considerou que "colocar um teto na cabeça das pessoas" tem de ser o passo mais importante, até porque, "a partir daí, as pessoas organizam a sua vida".

O projeto 'Housing First', iniciado em 2013, visa dar uma casa a pessoas em situação crónica de sem-abrigo e integrá-las numa comunidade. Neste momento, contabiliza 140 casas já atribuídas.

A prioridade de dar habitação a quem não a tem há muitos anos não se pode limitar, segundo o cabeça-de-lista do PAN, a Lisboa ou mesmo a Portugal. Tem de ser um objetivo da Europa.

"Temos falado muitas vezes de várias políticas -- de migração, de alargamento, de agricultura -- e são todas muito importantes, mas não podemos esquecer o pilar social das pessoas", afirmou, acrescentando que não se pode "fazer nenhuma transição sem ser justa e isso passa por dar um teto às pessoas".

Tem de haver mais fundos, quer nacionais quer da União Europeia, para acolher as pessoas, considerou, admitindo que, muitas vezes, os apoios são aplicados através de associações no terreno.

"Mas o que ouvimos nas associações é que, muitas vezes, têm de ser criativas para encontrar financiamento, quando a garantia do direito a habitação e da dignidade humana é um dever do Estado", frisou Pedro Fidalgo Marques, referindo que, por isso, é preciso voltar a insistir num objetivo.

"Voltamos ao mesmo que temos encontrado na área social, na área ambiental, até mesmo no investimento, quando falamos de economia: temos que ter uma desburocratização dos fundos da União Europeia", sublinhou.

"Tem de haver mais apoios europeus para esta causa", reiterou ainda, lembrando que as pessoas em situação de sem-abrigo não podem continuar a ser uma população escondida.

O candidato do PAN aproveitou para criticar o presidente da câmara de Lisboa, o social-democrata Carlos Moedas, acusando-o de "tentar empurrar as pessoas para concelhos limítrofes para limpar as suas ruas".

O candidato a eurodeputado escusou-se a avançar com uma estimativa de valor a canalizar para o problema da habitação dos sem-abrigo, referindo que não se pode "cair na tentação e no erro de estar a pôr um número em vidas humanas" e defendendo que o que é preciso é "encontrar soluções para os problemas e encontrar os fundos que estão mal geridos", como sejam "os subsídios aos combustíveis fósseis".

O Parlamento Europeu aprovou, em novembro de 2020, uma resolução na qual apelou aos Estados-membros para adotarem medidas para acabar com os mais de 700 mil sem-abrigo até 2030.

Pedro Fidalgo Marques não rejeitou a possibilidade de a concretização deste objetivo se ter tornado numa utopia, dado os atrasos, mas frisou ser "preciso acreditar".

"Temos de acreditar em utopias quando falamos de dar dignidade às pessoas, quando falamos de [dar dignidade] a portugueses e portuguesas e também migrantes que estão em Portugal na rua", disse.

A questão, disse, nem sequer pode ser vista "como uma causa de direita ou de esquerda", tem antes de ser um problema que "una os esforços de todos".

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