Parlamento aprova deslocação do PR a Equador para Cimeira Ibero-Americana

Na carta publicada no portal da Assembleia da República, o chefe de Estado pede autorização para se ausentar do país entre 11 e 17 de novembro para participar na 29.ª Cimeira Ibero-Americana, marcada para 14 e 15 desse mês.

Este deverá ser o último encontro de chefes de Estado e de Governo da comunidade ibero-americana -- que são de dois em dois anos -- realizado durante a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, que irá terminar em março de 2026.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

A comunidade ibero-americana é composta por 22 países, dos quais três europeus, Portugal, Espanha e Andorra, e 19 latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, México, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Cuba e República Dominicana.

A primeira cimeira desta comunidade realizou-se em 1991, em Guadalajara, no México. Os encontros repetiram-se, com periodicidade anual, até 2014. Desde então, passaram a ser de dois em dois anos.

Na maior parte das cimeiras ibero-americanas, Portugal tem estado representado conjuntamente pelos chefes de Estado e do Governo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o anterior primeiro-ministro, António Costa, estiveram juntos e estrearam-se ambos nestes encontros em outubro 2016, na cimeira de Cartagena das Índias, na Colômbia.

Em novembro 2018, Marcelo Rebelo de Sousa participou na 26.ª Cimeira Ibero-Americana, na cidade histórica de Antiga, na Guatemala.

Em abril de 2021, Presidente da República e primeiro-ministro participaram presencialmente na 27.ª Cimeira Ibero-Americana, em Andorra-a-Velha, Andorra, que estava prevista para 2020, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19 e decorreu num formato misto.

Em março de 2023, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa estiveram juntos na 28.ª Cimeira Ibero-Americana, em Santo Domingo, na República Dominicana.

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