Parlamento russo aprova lei para proibir promoção de vida sem crianças

Esta legislação foi adotada por unanimidade, de acordo com uma transmissão em direto da votação pela Duma (a câmara baixa do parlamento russo), pelo que o projeto deverá agora ser votado em segunda e terceira leituras.

"Uma família forte foi proclamada como um valor tradicional" na Rússia em 2022, sublinharam, numa nota explicativa, os autores do texto, incluindo a presidente do Conselho da Federação (câmara alta), Valentina Matvienko, e o presidente da Duma, Vyacheslav Volodine.

"Uma das ameaças aos valores tradicionais é a promoção na sociedade russa da ideologia sem filhos, o que resulta numa degradação das instituições sociais (...) e cria circunstâncias para o despovoamento", afirmaram os signatários da proposta legislativa.

Para estes, várias comunidades e grupos na Internet promovem este estilo de vida e têm uma atitude agressiva para com "aqueles que percebem a sua necessidade de serem pais".

Como tal, segundo argumentaram, é necessário "criar um mecanismo de defesa dos valores tradicionais", que propõe proibir a promoção de um estilo de vida sem filhos na Internet, nos 'media', nos filmes e na publicidade.

Segundo Volodine - que apresentou esta iniciativa pela primeira vez no final de setembro - uma pessoa singular que infringir a futura legislação pode incorrer de uma multa de 400.000 rublos (cerca de 4.000 euros), os funcionários públicos no dobro deste valor, enquanto para as pessoas coletivas a coima poderá rondar os cinco milhões de rublos (47.000 euros).

"Não deve haver propaganda que pressione as mulheres quando decidem ter um filho. É isso que está a acontecer nos Estados Unidos e na Europa", afirmou Volodine, numa mensagem publicada na plataforma Telegram, após a votação parlamentar.

A defesa dos chamados "valores tradicionais" tem sido uma das bandeiras políticas do Presidente russo, Vladimir Putin, que tem denunciado a "decadência ocidental".

Desde a sua chegada ao Kremlin (presidência russa), em 2000, Putin tornou prioritário travar a crise demográfica russa, herdada da era soviética, mas nunca o conseguiu.

As medidas pró-natalidade não surtiram os efeitos esperados, tendo o Kremlin reconhecido em julho uma situação "catastrófica para o futuro da nação".

As perdas na frente de batalha na Ucrânia desde 2022 só vieram acentuar esta tendência.

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