Partidos ponderam avançar com Comissão de Inquérito à Santa Casa

Vários partidos demonstraram-se  favoráveis, esta quinta-feira, à criação de uma comissão parlamentar de inquérito à gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). O Partido Socialista (PS) apenas apoia esta decisão se a comissão tiver “âmbito e um leque temporal alargado”.

A proposta, avançada pelo Chega, Iniciativa Liberal (IL) e Bloco de Esquerda (BE), pretende constituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (COI) que incida sobre a gestão financeira da SCML e o papel da tutela política, que serão votadas na próxima sexta-feira.

André Ventura defende que a gestão da entidade tem sido marcada por “caos” e entende que pode estar em causa “um enorme polvo de nomeações, perdas de dinheiro, prejuízo, que só prejudica uma entidade, o povo português”, e considerou que “o parlamento deve investigar até ao fim para onde foi o dinheiro, quem beneficiou e porque a gestão foi tão mal feita”.

Já a líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, reconheceu que: “É da maior relevância que sejam prestados à Assembleia da República e aos portugueses todos os esclarecimentos sobre os vários e diversos temas: a internacionalização dos jogos Santa Casa, o papel de cada um dos intervenientes deste processo, o apuramento de responsabilidades pelas perdas financeiras, mas também sobre as eventuais motivações e interferências políticas”.

A dirigente liberal explicou que é igualmente “importante averiguar a fundo a relação entre provedoria, a mesa da Santa Casa, a tutela política e ministerial e escalpelizar de que forma a aparente permeabilidade da Santa Casa, das suas subsidiárias e das instituições de saúde que lhe pertencem, a decisões aparentemente influenciadas por motivações partidárias”.

O BE defendeu que “não estão esclarecidas as responsabilidades concretas de cada um dos agentes envolvidos e não se recusou tempo suficiente para se poder apurar a origem destes problemas”.

“Para apurar as responsabilidades na gestão e no recrutamento, para salvar a Santa Casa e não para a enterrar, para defender o trabalho da Santa Casa e os trabalhadores e não para os despedir, é para isso que nós queremos fazer a comissão parlamentar de inquérito à Santa Casa”, afirmou o bloquista José Soeiro.

O Partido Social-Democrata (PSD), admitiu que este inquérito deve ser “capaz de analisar profundamente o caminho que levou a Santa Casa à situação em que se encontra” e contribuir “para um cabal apuramento da verdade”.

“É isto que o país nos exige, e não um folhetim noticioso permanente, que continue a delapidar a dignidade da instituição. […] É por todas estas questões, assim como as decisões de gestão que aparentemente se manifestaram erradas, que o Grupo Parlamentar do PSD deve contribuir para o esclarecimento das muitas dúvidas existentes, das sombras negras que pairam sobre o processo”, completou Isaura Morais.

O deputado do PS, Miguel Cabrita, demonstrou a disponibilidade dos socialistas para “viabilizar uma comissão parlamentar de inquérito desde que esta tenha um âmbito e leque temporal alargado que permitam compreender as raízes dos problemas, o contributo positivo ou negativo dos vários intervenientes e o impacto de diferentes fatores e os contornos dos diferentes processos”.

“Para esse trabalho, o PS esteve, tem estado e estará disponível. Agora, o PS não estará disponível para permitir que a Santa Casa, entidade de enorme prestígio e de enorme importância social, seja transformada num palco de luta política, ou seja, usada como instrumento de agendas populistas, de interesses partidários, económicos ou outros, e muito menos que seja usada arma de arremesso para esconder os fracassos e a inação da atuação gestão autárquica de Lisboa”, acrescentou.

O líder parlamentar do CDS-PP defendeu que “têm de ser apuradas todas as responsabilidades e encontrados os responsáveis pela gestão perfeitamente danosa da SCML nos últimos anos” e disse que votará a favor da constituição do inquérito.

Alfredo Maia, do Partido Comunista Português (PCP), admite que o escrutínio já realizado pelo parlamento “não foi suficiente”.

“A Santa Casa não pode viver nesta incerteza, com uma dúvida sobre a sua reputação. Cá estaremos para fazer esse escrutínio”, indicou a líder parlamentar do Livre.

A deputada única do PAN indicou que também acompanhará o inquérito e disse estarem em causa “questões sérias que têm de ser abordadas com transparência”.