Pedro Nuno Santos diz que 203 mil euros em subsídio de deslocação "cumpriu todas as regras"

Pedro Nuno Santos, enquanto deputado, recebeu, em média, 1.800 mil euros por mês, cerca de 203 mil euros ao todo, por subsídio de deslocação, entre 2005 e 2015, apesar de morar em Lisboa durante grande parte dos trabalhos parlamentares.

Segundo a "Sábado", o agora secretário-geral do Partido Socialista (PS) tinha um apartamneto na rua Marcos Portugal, em Lisboa, mas indicou sempre que a sua morada oficial era em São João da Madeira, o que teve peso no pagamento de abonos de deslocação que são atribuídos a deputados que residem fora de Lisboa.

Em resposta, num comunicado enviado à Renascença, Pedro Nuno Santos defende que "sempre cumpri todas as regras da Assembleia sobre esta matéria" e realça que nunca foi suscitada "qualquer dúvida sobre as mesmas".

"O tempo que passava em Lisboa na Rua Marcos Portugal era fruto da presença nos períodos de trabalhos parlamentares, que decorrem da tarde de terça-feira à manhã de sexta-feira. Uma vez que até o meu círculo eleitoral era o de Aveiro, até esse trabalho político parlamentar às segundas-feiras era feito a partir de S. João da Madeira", lê-se, na nota.

O socialista aponta, também, que o parecer da auditoria jurídica da Assembleia da República confirma que "é irrelevante ser-se ou não proprietário de um imóvel em Lisboa para efeitos da determinação da residência habitual". E acrescenta que, se um deputado optar por arrendar ou adquirir um imóvel enquanto estiver em Lisboa, "esse facto não determina que é essa a residência habitual".

"Aliás, os casos que determinaram averiguações, terminaram com os respetivos arquivamentos perante a demonstração de que a necessidade de estar em Lisboa a exercer o mandato não implica uma mudança de residência habitual", recorda.

Pedro Nuno Santos esclarece, ainda, que Lisboa passou a ser a cidade da sua residência habitual, depois de 2015, porque a sua vida política, enquanto membro do primeiro Governo de António Costa, "mudou substancialmente".

"Quando me mudei para Telheiras, alterei até a minha residência fiscal e de recenseamento eleitoral", adiciona, realçando, igualmente, que o nascimento do seu filho foi outro fator decisivo para ter mudado a sua residência habitual para Lisboa.