“Pfizergate”. Von der Leyen perde no tribunal de Justiça da UE

O Tribunal de Justiça da União Europeia considera que a Comissão Europeia não deu ao público "acesso suficientemente amplo" aos contratos efetuados para a compra de vacinas contra a covid-19. A informação é avançada esta quarta-feira pelo Politico.

A decisão significa que a atual presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, perdeu o caso de transparência no principal tribunal da UE, numa altura em que precisa de garantir o apoio de 361 eurodeputados para ser reconfirmada no cargo.

Um grupo de eurodeputados dos Verdes pediu para ter acesso aos contratos efetuados a nível europeu para a aquisição de vacinas para combater a pandemia, em 2021, sendo que a Comissão apenas concordou em conceder acesso parcial a estes dados.

O argumento avançado na altura foi o da proteção de interesses comerciais, bem como questões de privacidade. Insatisfeitos, os eurodeputados levaram a Comissão a tribunal e ficaram agora a conhecer a resposta: o tribunal entende que, de facto, a decisão de não revelar parte dos contratos contém "irregularidades" e não ficou provado por que razão revelá-los "prejudicaria efetivamente os interesses comerciais" das empresas em questão.

A presidente da Comissão Europeia está a ser investigada pela Procuradoria Europeia devido a alegadas irregularidades na negociação com a Pfizer para a compra de vacinas Covid-19.

O processo passou nos últimos meses do Ministério Público (MP) belga para os procuradores europeus, num caso já conhecido como “Pfizergate”.

As suspeitas envolvem “interferência em funções públicas, destruição de SMS, corrupção e conflito de interesses”, de acordo com um porta-voz do MP de Liège e documentos oficiais consultados pelo Politico.

O acordo entre a Comissão Europeia e a farmacêutica Pfizer, para aquisição de vacinas para a Covid-19, foi celebrado em 2021 e representa um custo de 20 mil milhões de euros.