PGR. Marcelo sublinha que "não tem poder" de propor fim de funções

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou, esta sexta-feira, que "não tem poder" de propor o fim das funções da Procuradora-Geral da República. À margem da apresentação de um estudo sobre os 50 anos do 25 de Abril na Gulbenkian, em Lisboa, o Presidente respondeu a comentários sobre a falta de ação relativamente aos problemas da Justiça.

Marcelo declarou que "quem tem a iniciativa de propor o nome é o Governo" e que "o nome foi proposto pelo primeiro-ministro, ouvida a ministra da Justiça". E acrescentou que "quem tem a iniciativa de propor o fim das funções do PGR é o Governo".

"Nem o anterior nem o atual mostraram jamais a intenção de propor o termo das funções da senhora procuradora. O Presidente da República tem esse poder? Não tem, não tem esse poder constitucional de por sua iniciativa por fim ou interferir quer na apresentação do nome, quer na iniciativa de cessação de funções", declarou.

Questionado acerca do prefácio escrito por António Costa, em que o ex-primeiro-ministro diz que "a ocasião fez a decisão" sobre a dissolução do Parlamento, Marcelo confirmou que sem a Operação Influencer e a demissão de António Costa não teria havido eleições legislativas.

O Presidente alegou que a dissolução da Assembleia da República era "um sonho antigo da direita portuguesa, desde 2016, mas só se concretizou porque houve essas duas ocasiões que se somaram".

Sobre o que disse na quarta-feira, em que considerou ser "mais provável haver um português no Conselho Europeu", Marcelo Rebelo de Sousa considerou ter sido um "comentário genérico".

"Não é ingerência mas um juízo de análise, é mais provável, mas não certo ou definitivo. Disse aquilo que os portugueses todos sentiram", afirmou o Presidente da República.