PGR "deve ser responsabilizada quando comete erros flagrantes"

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O hacker português Rui Pinto foi dos primeiros a reagir à entrevista da atual Procuradora-Geral da República (PGR), salientando a "falha" do Ministério Público (MP) por não "prestar contas perante o país quando comete erros flagrantes nas investigações".

Citando Lucília Gago - que declarou que "o MP não deve um pedido de desculpas a ninguém" - Rui Pinto afirma que "é aqui que o MP falha", pode ler-se numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

"Uma magistratura deve ser responsabilizada e prestar contas perante o país, quando por exemplo, comete erros flagrantes nas investigações, ou mantém inquéritos na gaveta e/ou os deixa prescrever inexplicavelmente", completou.

Em causa estão as declarações da atual PGR que afirmou: "O Ministério Público não deve um pedido desculpas a qualquer outro cidadão. Não há ninguém acima da lei".

"O MP não deve um pedido de desculpas a ninguém"
É aqui que o MP falha. Uma magistratura deve ser responsabilizada e prestar contas perante o país, quando por ex., comete erros flagrantes nas investigações, ou mantém inquéritos na gaveta e/ou os deixa prescrever inexplicavelmente

— Rui Pinto (@RuiPinto_FL) July 8, 2024

De recordar que Rui Pinto já tinha colaborado anteriormente com a justiça francesa ainda antes do julgamento do processo Football Leaks, no qual acabou condenado, em setembro do ano passado, pelo Juízo Central Criminal de Lisboa, a quatro anos de prisão com pena suspensa, por um crime de extorsão na forma tentada, três de violação de correspondência agravado e cinco de acesso ilegítimo.

Já em novembro, o criador do Football Leaks foi também condenado em França a seis meses de prisão, com pena suspensa, pelo Tribunal Judiciário de Paris, por aceder ilegalmente a emails do Paris Saint-Germain.

Em relação a este processo, Rui Pinto respondia por 377 crimes relacionados com o acesso aos emails do Benfica e de outros clubes, Liga de clubes, empresas, advogados, juízes, procuradores, Autoridade Tributária e Rede Nacional de Segurança Interna.

Contudo, a amnistia decretada pela vinda do Papa a Portugal no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) significou que o hacker não será julgado pelos restantes 134 crimes, de menor gravidade, de violação de correspondência.

Segundo a acusação, estão em causa 202 crimes de acesso ilegítimo, 134 de violação de correspondência, 23 de violação de correspondência agravado e 18 de dano agravado.

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