A Polícia Judiciária (PJ) confirmou a detenção de três pessoas no âmbito das buscas efetuadas esta quarta-feira estando em causa crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
A Polícia Judiciária (PJ) confirmou a detenção de três pessoas, sem identificar quem, no âmbito das buscas efetuadas esta quarta-feira, estando em causa os crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.
As buscas da PJ, resultaram de três inquéritos dirigidos pelo DCIAP, e visaram a execução de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias, na Região Autónoma da Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa) e, ainda, em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada.
“As diligências executadas visaram a recolha de elementos probatórios complementares, a fim de consolidar as investigações dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência. Nos inquéritos referenciados investigam-se factos suscetíveis de enquadrar eventuais práticas ilícitas, conexas com a adjudicação de contratos públicos de aquisição de bens e serviços, em troca de financiamento de atividade privada; suspeitas de patrocínio de atividade privada tendo por contrapartida o apoio e intervenção na adjudicação de procedimentos concursais a sociedades comerciais determinadas; a adjudicação de contratos públicos de empreitadas de obras de construção civil, em benefício ilegítimo de concretas sociedades comerciais e em prejuízo dos restantes concorrentes, com grave deturpação das regras de contratação pública, em troca do financiamento de atividade de natureza política e de despesas pessoais”, explica a PJ.
Esta operação envolveu dois Juízes de Instrução Criminal, seis Magistrados do Ministério Público do DCIAP e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria Geral da Republica, bem como 270 investigadores criminais e peritos da Polícia Judiciária.
“Os detidos serão, presentes à Autoridade Judiciária competente, no Tribunal Central de Investigação Criminal, com vista a interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação”, disse a PJ, que salientou ainda a colaboração da Força Aérea Portuguesa “cujo apoio foi crucial à montagem do dispositivo humano e logístico”.
A CNN avançou que as buscas envolveram figuras públicas e políticas, entre as quais os presidente do Governo da Madeira e da Câmara do Funchal, Miguel Albuquerque e Pedro Calado.
O canal televisivo referiu que no caso de Pedro Calado existiam suspeitas de um “pacto corruptivo, de favorecimento com as devidas aprovações de licenciamento camarário, em troca de contrapartidas” com o grupo empresarial AFA.
A estação televisiva acrescenta que existem também suspeitas de corrupção relativas a Miguel Albuquerque e a outros decisores políticos da região com grupos económicos.
A CNN adianta que foram feitas buscas na casa de Albuquerque, devido a relações suspeitas com o Grupo Pestana. Em causa estará a venda de uma quinta de Albuquerque a um fundo imobiliário, em 2017, por 3,5 milhões de euros.
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