PM diz que reserva financeira para Ucrânia avança em 2024 com ou sem Hungria

"Se a Hungria se mantiver na mesma posição [de veto húngaro à reserva financeira], aí os 26 avançarão no quadro [do orçamento] da União Europeia, de preferência sobre uma solução técnica jurídica que permita e se, não houver, numa base multilateral ou bilateral no apoio macrofinanceira à Ucrânia", declarou o chefe de Governo.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final de um Conselho Europeu de dois dias marcado pela falta de acordo sobre a revisão do orçamento da UE a longo prazo, que inclui apoio financeiro à Ucrânia, António Costa assinalou que "o que houve foi um acordo entre os 26 [líderes europeus, sem a Hungria] e aí ficou estabilizado".

"Portanto, aquelas divisões tradicionais entre `frugais` e não `frugais`, entre o que é que é dinheiro fresco e o que não é dinheiro fresco, entre o que é que são realocações de outras verbas orçamentais, tudo isso ficou resolvido e estabilizado", elencou o primeiro-ministro.

"Se fôssemos só 26 estava tudo aprovado, [mas] não somos 26 e temos de nos respeitar uns aos outros e, portanto, o que nos concedemos foi [...] quatro ou cinco semanas para que haja um esforço negocial e se permita encontrar as condições necessárias para que a Hungria não possa impedir esta aprovação", adiantou.

No primeiro do Conselho Europeu, que terminou já esta madrugada, não foi possível alcançar um acordo sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2024-2027, no qual está prevista uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros de apoio à reconstrução e modernização da Ucrânia.

Assim sendo, está previsto que os líderes da UE se voltem a reunir numa cimeira extraordinária, a ser realizada em janeiro ou em fevereiro do próximo ano.

Nesta discussão, que requer unanimidade entre os líderes europeus, manteve-se sempre, ainda assim, a mesma verba de 17 mil milhões de euros em subvenções para modernização e reconstrução da Ucrânia, de uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros (que conta ainda com 33 mil milhões de euros em empréstimos), como o executivo comunitário havia proposto.

Em cima da mesa chegou a estar, na noite passada, uma proposta portuguesa de avançar apenas a 26 Estados-membros (distribuindo os encargos por estes), mas não havia base jurídica que o suportasse.

As maiores dificuldades na negociação do QFP relacionam-se com a posição húngara, que contesta a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste pelo desrespeito pelo Estado de direito e o pagamento de juros no âmbito do Fundo de Recuperação, cujos montantes também foram suspensos.

A UE está então a discutir a revisão do orçamento para o período 2024-2027, no âmbito da qual está prevista uma reserva financeira para os próximos quatro anos, com empréstimos e subvenções para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.