Polémica cápsula de auxílio ao suicídio foi utilizada por norte-americana

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Numa foto enviada pela associação The Last Resort, que promove este dispositivo que causa a morte por hipoxia de azoto, esta minicabine roxa surgia na escuridão da vegetação rasteira no cantão de Schaffhausen, perto de Merishausen, no norte da Suíça, a poucos passos da Alemanha.

O copresidente do The Last Resort, Florian Willet, que foi "a única pessoa presente" na morte desta norte-americana que sofria de uma "grave deficiência imunitária", descreveu a sua morte como sendo "pacífica, rápida e digna".

Esta é a primeira vez que esta cápsula é utilizada, segundo os meios de comunicação suíços citados pela agência France-Presse (AFP).

A morte ocorreu na segunda-feira pelas 16:00 (15:00 em Lisboa), enquanto quase ao mesmo tempo a ministra do Interior suíça, Elisabeth Baume-Schneider, afirmava perante os deputados que esta "cápsula suicida de Sarco não está em conformidade com a lei" por razões de segurança e incompatibilidade com a lei dos produtos químicos.

O Ministério Público de Schaffhausen foi informado na segunda-feira por um escritório de advogados deste suicídio assistido com recurso à cápsula Sarco.

"Encontrámos a cápsula com a pessoa inanimada lá dentro", revelou o procurador de Schaffhausen, Peter Sticher, ao diário suíço Blick.

"Prendemos várias pessoas (...) para evitar que conspirassem entre si ou escondessem provas", acrescentou.

Os promotores da cápsula tinham sido avisados. "Dissemos que se viessem para Schaffhausen e usassem o Sarco, enfrentariam consequências criminais", garantiu Sticher.

Foi aberta uma investigação criminal "por incitamento e assistência ao suicídio".

A polícia anunciou as detenções na terça-feira, depois de o diário neerlandês De Volkskrant ter dito que um dos seus fotógrafos tinha sido detido em ligação com o caso.

O suicídio assistido é possível na Suíça, sob condições muito específicas, mas esta "cápsula Sarco" -- assim chamada pelos seus promotores -- tem causado agitação desde a sua apresentação em julho.

Inventada pelo australiano Philip Nitschke, ex-médico conhecido pelas suas polémicas posições sobre o fim da vida, a cápsula tem a forma de uma minicabine transportável.

A pessoa que quer acabar com a vida deve ficar ali, responder a uma série de perguntas para confirmar que compreende o que está a fazer antes de carregar num botão que liberta o azoto.

O utilizador deve perder a consciência após algumas respirações e morrer após alguns minutos, de acordo com o The Last Resort.

Este dispositivo levantou importantes questões éticas, mas também inúmeras questões jurídicas para determinar se pode ou não ser considerado legal na Suíça.

Na Suíça, de acordo com a lei, só é punível quem, "movido por motivos egoístas", auxiliar no suicídio de alguém.

A prática do suicídio assistido organizado é, no entanto, regulada pelos códigos de ética médica e por organizações como a Exit e a Dignitas, que estabeleceram as suas próprias salvaguardas (idade, doenças, etc.).

A The Last Resort diz que os seus advogados sempre acreditaram que a sua utilização na Suíça era legal.

Em julho, Willet explicou que a Suíça tinha sido escolhida devido ao seu sistema "maravilhoso liberal".

Segundo o The Last Resort, a utilização da cápsula é gratuita, mas o custo do azoto é de 18 francos (19 euros).

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