Polícias. Vai ser o tudo ou nada

A guerra dos polícias com a ministra da Administração Interna tem tudo para dividir… ambas as partes. Do lado do Governo, há o problema de tudo o que ‘conceder’ à PSP e GNR_ser reivindicado pelos militares, agentes de autoridade tributária, bombeiros, e não só. Do lado dos polícias, se os sindicatos e as associações socioprofissionais recusarem os 200 euros de aumento imediato, além de outras regalias, poderão dividir a classe entre os que querem a equivalência total com o subsídio de missão da PJ – que oscila entre os 400 e os 1026 euros, de acordo com quem faz as contas – e aqueles que preferem um pássaro na mão ou uma mão cheia de nada, nas palavras de fonte ligada ao processo.

Tudo se irá clarificar numa reunião suplementar pedida pela Plataforma, que continuará a exigir os 400 euros, apesar de alguns sindicatos não concordarem com o que consideram uma cedência. A_ASPP, o sindicato mais representativo da PSP e o sindicato dos oficiais, aceitam negociar o aumento de 400 euros no tempo, enquanto o Governo não diz não conseguir ir além dos 300, na forma de 200 já este ano, 50 para o próximo e outros 50 em 2027._Os sindicatos propõem, entre outras hipóteses, 200+100+100. Como se sairá daqui ninguém sabe. Mas vamos ao que está em cima da mesa.

Certo é que alguns sindicatos já realizaram ou estão a realizar referendos informais com os seus associados para saberem o que estes pretendem fazer, e segundo o nosso jornal apurou as contas estão muito divididas. Afinal, 200 euros no imediato faz muita diferença para quem ganha menos de mil…

Da parte do Governo, que tentou por todas as maneiras chegar a um acordo na sexta-feira antes das eleições europeias, existe um pacote que será entregue à Plataforma. Fonte ligada ao processo começa por dizer: «Em 50 anos de 25 de Abril, não há memória de uma situação de exclusão como a que aconteceu com a atribuição do subsídio de missão à PJ e às secretas, que causou uma indignação tão profunda na PSP e na GNR. Os polícias enfrentam o perigo no dia-a-dia e sentem-se filhos bastardos. Acham que foram tratados de uma forma inqualificável. Isto mexe muito com os sentimentos. Não foi este Governo que provocou este vendaval, apenas está a gerir um processo de discriminação da GNR e da PSP relativamente à PJ e às secretas, e os sindicatos deviam reagir mais com a razão do que com a emoção».

Por esse motivo, e como os cofres do_Estado não estão cheios, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, deverá propor aos sindicatos várias medidas que contribuirão para uma melhoria da qualidade de vida dos polícias e dos militares. Isenções fiscais, encurtar as promoções , acelerar os índices remuneratórios, apostar na habitação para os polícias, e um reforço da ação social, diminuindo ainda os impostos para o sistema de saúde.

Dizendo que o Governo está de boa fé a negociar – algo que alguns sindicatos confirmam – o que pode cumprir, fonte ligada ao processo dá ainda outra explicação para o problema. «Quem é que tem mais interesse neste acordo, ainda que seja um mau acordo? São os polícias. Porque se o Governo não fizer o acordo, poupa dinheiro no momento em que o OE já está na linha vermelha, e, mais do que isso, não há fatores de contaminação. Porque esta despesa não é só da PSP e da GNR, que são mais de 250 milhões de euros anuais. Se houver acordo, os militares também o vão exigir. E isto é um acréscimo de despesa. É uma despesa a duplicar. E quem se seguirá? Os Guardas Prisionais, a autoridade tributária… Portanto, quem é que pode ficar a perder se não houver um acordo, ainda que seja um péssimo acordo? Os polícias. O Estado poupa dinheiro, porque não dá para a PSP, GNR nem para os outros. E no próximo OE já se percebeu que se vai ter que fechar a torneira. O que não se obtiver agora, dificilmente se obterá em janeiro. Alguém vai ter que assumir isto. Todos sabemos como foi injusto deixar a PSP e a GNR para trás, mas temos de ver a dimensão disto. Estamos a falar de mais de 40 mil efetivos e de menos de dois mil homens da parte da PJ. Não há capacidade orçamental, neste momento, para ir mais longe. Vão fazer protestos? Sim, podem fazer, não podem é fazer greve, mas não há dinheiro para lhes pagar. E depois ? Qual é o problema dos protestos? Fica o teatro, mas depois não veem mais nada. A vida está impossível em Lisboa, 200 euros faz a diferença». Isto é, se os sindicatos não aceitarem a proposta, o Governo não dá qualquer aumento e não negoceia o pacote que quer apresentar na próxima reunião.

Para Bruno_Pereira, presidente do sindicato dos oficiais da PSP e porta-voz da Plataforma, a história não pode ser vista assim: «Há aqui várias cedências da parte da Plataforma, que é importante serem destacadas, que mostram bem que a Plataforma e os seus representantes, grande parte deles, souberam estar nesta negociação, nesta luta, de forma responsável, sóbria e razoável, exatamente porque cedemos não só no valor, cedemos também na possibilidade de ser estendido e pago faseadamente no tempo, não estamos a exigir um pagamento para amanhã de toda a quantia, e mais, com possibilidade de negociarmos a retroatividade que para outros foi dado a título de prémio anual. Mostra bem a ampla cedência e responsabilidade e elevação com que a Plataforma soube estar desde o primeiro dia».

E se o Governo fechar a porta ao aumento dos 400 euros? «Espero, veementemente, do fundo do coração, que não tenhamos que chegar aí. Porque mal andará o mundo se nós perpetuarmos isto, a instabilidade, a desmotivação, a indignidade, se perpetuarmos uma situação de iniquidade entre forças policiais. Não acho claramente que seja bom para o país, não acho que seja bom para as pessoas». Bruno Pereira, como Paulo Santos, da ASPP, que terá hoje uma reunião para decidir o que fazer no futuro, entendem que será inevitável o regresso da contestação dos polícias.