Os sites de vídeos para adultos Pornhub, XVideos e Stripchat acabam de ser considerados ‘grandes plataformas online’ de acordo com Regulamento de Serviços Digitais da União Europeia por terem ultrapassado a média de 45 milhões de utilizadores mensais no espaço da UE. Isto quer dizer que, a partir de Fevereiro de 2024, vão ter cumprir regras mais estritas que estão estipuladas no regulamento.
A entrada para o “clube” das grandes plataformas online na União Europeia implica terem a obrigação de fazer avaliações de risco e minimizar a distribuição de conteúdos ilegais, como os que implicam o abuso sexual de menores e pornografia feita através de deepfakes. Também ficam com a obrigações relacionadas com a transparência das plataformas, como estarem sujeitas a auditorias externas, publicação de relatórios de transparência relativos às decisões tomadas no âmbito da moderação de conteúdos e à disponibilização de dados para trabalhos estatísticos e científicos.
Em Abril de 2023, a Comissão Europeia anunciou o primeiro grupo de 17 grandes plataformas online. A lista incluiu a Amazon, a App Store da Apple, Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e o Google Search. Nesta lista inicial não estavam nenhuns sites ligados a pornografia.
🆕 Three Very Large Online Platforms join the group of VLOPs & VLOSEs under the #DigitalServicesAct.
They will need to comply with a number of additional obligations & adopt specific measures for better safety and protection of fundamental rights of users.
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— Digital EU 🇪🇺 (@DigitalEU) December 20, 2023
Os serviços considerados pela UE como plataformas online muito grandes têm de ter, pelo menos, uma média de 45 milhões de utilizadores activos em território da União Europeia. O site XVideos diz que tem uma média mensal de 160 milhões de utilizadores na UE. O Pornhub revelou que tem 33 milhões, mas a sua inclusão na lista pode querer indicar que as autoridades europeias não confiam nos números reportados pela empresa. O XHamster reportou 32 milhões e o YouPorn 7,2 milhões.
Em Outubro, um grupo de 30 organizações não-governamentais europeias disseram que os números que foram reportados pelos principais sites de pornografia são “surpreendentemente reduzidos” e fizeram campanha para incluir estes sites na lista de grandes plataformas online. Um grupo de defesa dos direitos digitais chamado Access Now duvida dos 33 milhões de utilizadores reportados pelo PornHub porque através da análise de tráfego feito através do SimilarWeb sugere que o site tem mais de dois mil milhões de utilizadores mensais.
Esta inclusão na lista da UE faz parte do aumento dos esforços para impor um sistema de verificação etária eficaz em todos os sites deste tipo em todo o mundo. Alguns estados americanos tentaram impor um sistema de bloqueio por idade. Já na UE, a França e a Alemanha querem também uma regulação a nível nacional. O Reino Unido vai avançar com um sistema de verificação de idade próprio depois da aprovação do Online Safety Act.
Várias empresas que foram incluídos na lista original, como a Amazon e a alemã Zalando recorreram aos tribunais para tentar ser retiradas. Desde a publicação da primeira lista, os reguladores europeus já enviaram pedidos de informação à Meta e ao TikTok acerca da forma como lidam com a distribuição de conteúdos ilegais e desinformação relacionados coma guerra entre Israel e o Hamas. Também abriram um processo contra o X (Twitter) para avaliar se a rede social de Elon Musk cumpre ou não o regulamento.
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