Porto. Enfermeiros exigem regularização de vínculos laborais

Um grupo de enfermeiros concentrou-se esta quarta-feira frente ao hospital de Santo António, no Porto, para reivindicar a admissão de mais profissionais, a regularização dos vínculos precários e a contagem de todo o tempo de trabalho para efeitos de progressão.

"Estamos a reclamar a admissão de mais enfermeiros e a vinculação de todos os que estão com contratos a termo. É inaceitável que os conselhos de administração se queixem de que não têm autorização da tutela para efetivar, ainda que nos planos de atividade estejam contemplados os números de profissionais necessários. É inaceitável que seja o Governo a fomentar a precariedade", considerou Fátima Monteiro, dirigente regional do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Em declarações à Lusa, a dirigente sindical afirmou que "muitos destes colegas ficam em "burnout" devido à sobrecarga de horário com que estão constantemente a ser confrontados".

"E há outro problema da responsabilidade da tutela que é dar orientações às instituições para que todo o tempo de trabalho efetuado pelos enfermeiros, estejam eles a contrato a termo ou a recibo verde, seja contado para efeitos de progressão", acrescentou.

Defendeu que "não foi por vontade deles que estiveram seis ou sete anos a contrato a termo. Estes anos não contam para a progressão na carreira, é como se não tivessem existido".

"É da competência única e exclusiva da ministra da Saúde e do Governo dar orientações às instituições" para a resolução destes problemas, sublinhou Fátima Monteiro, referindo que "alguns enfermeiros foram contratados no tempo da covid-19, mantendo-se até hoje na mesma situação precária".

Em seu entender, "não há Serviço Nacional de Saúde que dê resposta capaz se não tiver os seus profissionais motivados. No programa deste Governo estava a valorização dos enfermeiros, pois não há motivação sem admissão capaz e sem alteração da grelha remuneratória".

"São problemas antigos que geram um grande descontentamento na profissão e que são da inteira responsabilidade do Governo", frisou.

Os enfermeiros cumpriram no dia 10 uma greve para exigir o início do processo negocial com fixação de memorando de entendimento sobre matérias como contagem de pontos, carreira de enfermagem, por exemplo.

Após um primeiro encontro com os sindicatos representativos dos médicos, enfermeiros e farmacêuticos, dando início às negociações salariais reivindicadas pelas estruturas sindicais, o Ministério da Saúde disse que o processo negocial será retomado a 27 de maio, esperando que decorra numa base de "boa-fé, compromisso e responsabilidade" e que corresponda à expectativa dos profissionais "na medida do possível".