Portugal acredita na tomada de posse do PR da Guatemala apesar de atrasos

"Acredito que estas manobras esgotar-se-ão e que será possível ainda hoje a realização da tomada de posse. Estamos à espera de sermos convocados para ir até ao Congresso para assistir a essa tomada de posse, que já está com várias horas de atraso, mas acredito que acontecerá ainda hoje", afirmou João Gomes Cravinho, por telefone, a partir da Cidade da Guatemala, onde se deslocou para assistir à posse de Bernardo Arévalo, eleito em agosto.

A cerimónia deveria ter começado às 15h00 locais (21h00 de Lisboa) deste domingo, mas estavam a decorrer no hemiciclo debates sobre se os deputados do partido com o qual o novo Presidente venceu as eleições devem ser inscritos como independentes.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, que falou à Lusa pouco depois das 18h00 locais, foi um dos subscritores de uma declaração de ministros e chefes de Estado e de Governo de vários países e altos representantes de organizações internacionais, como a União Europeia (UE), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Secretaria-Geral Ibero-Americana, que afirmaram esperar "que o Congresso faça aquilo que tem de fazer, que faça a transmissão do poder do Presidente cessante para o novo Presidente".

"É aquilo que manda a Constituição e é essa a expectativa do povo da Guatemala, que votou em eleições livres e justas que foram reconhecidas como tal pelos observadores internacionais, incluindo da União Europeia", salientou Gomes Cravinho.

Questionado sobre qual é o ambiente social que pode observar nas ruas da Guatemala, perante este impasse, o ministro indicou que estava a decorrer uma manifestação pacífica de apoio ao Presidente eleito, nas proximidades de Congresso.   

"É evidente que as pessoas estão profundamente desiludidas com a postura de um certo número de deputados que estão a boicotar este processo de transferência de poder, um poder legitimamente adquirido nas urnas", relatou.

Depois de a UE ter aprovado, na semana passada, um quadro específico para a adoção de medidas restritivas de apoio à democracia na Guatemala, o bloco dos 27 poderá agora avançar para sanções dirigidas a personalidades que prejudiquem a transição democrática.

Um tema que o ministro português abordou com o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, que também se deslocou à Guatemala.

"Temos consciência, no entanto, que estas sanções dificilmente têm um impacto imediato, porque aquilo que se está a passar hoje precisa de se resolver hoje e as sanções entrarão em vigor nas próximas semanas", ressalvou.

Mas, sublinhou, é "um sinal de compromisso" da União Europeia com a "democracia na América Latina" e "será também uma penalização forte para algumas das pessoas que estão aqui envolvidas neste processo de tentativa de desvio da legalidade democrática".

O governante destacou também que esta é a primeira vez que Portugal se faz representar a este nível numa posse presidencial neste país, um "sinal do compromisso português em relação à democracia" na América Latina e na Guatemala.

"Para além da situação imediata na Guatemala, está também em causa a consolidação da democracia na América Latina", disse, recordando: "As eleições tiveram lugar em agosto e desde agosto ouvimos um conjunto de manobras para tentar evitar a tomada de posse" do Presidente eleito.

Bernardo Arévalo foi eleito com o compromisso de combater a corrupção endémica no país - classificado em 150.º lugar entre 180 países pela Transparência Internacional.

"O que estão a fazer [a oposição] é atrasar a instalação do parlamento da 10.ª legislatura, porque não querem dar o poder ao Presidente Arévalo", acusou o deputado José Ines Castillo, do partido Unidade Nacional de Esperança (UNE), da antiga primeira-dama Sandra Torres, derrotada por Arévalo de León nas eleições de 2023.

O Presidente eleito garantiu já que será empossado ainda este domingo (já segunda-feira em Portugal) como chefe de Estado do país centro-americano, substituindo Alejandro Giammattei, como determina a lei, apesar das manobras para impedir a sua posse.

O atraso na cerimónia levantou receios de um possível "golpe de Estado", como o próprio Presidente eleito tem vindo a denunciar, acusando a procuradora-geral da Guatemala, Consuelo Porras, e "outros atores corruptos" de obstruírem a sua tomada de posse.

O Ministério Público e a procuradora-geral, incluída numa lista de figuras "corruptas" do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, conseguiram a suspensão provisória do partido do Presidente eleito por alegadas irregularidades no seu processo de criação, em 2017.

O Ministério Público também tentou anular as eleições e retirar a imunidade a Arévalo e à sua vice-presidente eleita, manobras severamente criticadas pelos Estados Unidos, a UE, a ONU e a OEA.

Leia Também: OEA e UE instam parlamento da Guatemala a entregar poder ao presidente