Numa nota publicada esta sexta-feira na página da Presidência, o presidente da República confirma que "promulgou o diploma do Governo que cria um suplemento extraordinário de pensões".
O diploma em causa foi aprovado pelo executivo esta quinta-feira em Conselho de Ministros. O suplemento em causa irá variar entre os 100 e os 200 euros por pensionista e deverá começar a ser pago a partir de outubro.
O suplemento extraordinário foi anunciado inicialmente pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no discurso de rentrée política, na Festa do Pontal.
Quem tiver uma pensão de 509,26 euros, o apoio será de 200 euros. Já os pensionistas com reformas até aos 1.018,52 euros terão um suplemento até àos 150 euros. Por fim, as pensões até aos 1.527,78 euros vão ter um extra de 100 euros.
O suplemento é atribuído por pensionista e não por pensão. Por isso, quem recebe várias pensões terá de somar os montantes que recebe para apurar se tem ou não direito ao mesmo.
A medida, que abrange um universo de 2,4 milhões de pensionistas da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações, entre outros, irá custar 422 milhões de euros ao Estado.
O suplemento aos pensionistas será financiado pelo Orçamento do Estado, adiantou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa de quinta-feira.
Este aumento será sujeito a uma taxa de retençõa na fonte de IRS, mas de forma autónoma para não causar uma mudança de escalão dos pensionistas.
O ministro António Leitão Amaro esclareceu ainda que este suplemento extraordinário não será contabilizado para efeitos do Complemento Solidário para Idosos.
c/ Lusa
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