PR veta decretos sobre escolha de nome neutro e autodeterminação de género nas escolas

7 meses atrás 64

José Coelho - Lusa

O Presidente da República vetou esta segunda-feira os decretos do parlamento sobre escolha de nome próprio neutro e medidas a adotar pelas escolas para a implementação da lei que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género.

Estes dois vetos foram anunciados através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

De acordo com essa nota, Marcelo Rebelo de Sousa vetou a alteração do regime de atribuição do nome próprio "considerando que o decreto não garante um equilíbrio no respeito do essencial princípio da liberdade das pessoas".

Mais detalhes no trabalho da jornalista Sara Araújo de Almeida.

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