Presidente do parlamento dos Açores quer que região esteja “acima de tudo”

O presidente do parlamento dos Açores, Luís Garcia, defendeu esta segunda-feira que o Governo Regional, a maioria e oposição têm de ser “capazes de dialogar” e “colocar os interesses” da região acima de tudo.

“Uma autonomia que celebra em 2026 o seu cinquentenário tem de demonstrar maturidade e capacidade para lidar com novas realidades, saídas de eleições democráticas. Governos, maiorias e oposições, têm de ser capazes de dialogar e de colocar os interesses dos Açores e dos açorianos acima de tudo”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores (ALRA) intervinha na cerimónia de tomada de posse do novo Governo Regional PSD/CDS-PP/PPM, no parlamento, na Horta, ilha do Faial.

Em 4 de fevereiro, a coligação PSD/CDS-PP/PPM venceu as regionais com 43,56% dos votos e elegeu 26 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa, precisando de mais três para ter maioria absoluta.

Afirmando que, “em democracia, o povo é soberano”, Luís Garcia salvaguardou ser “essencial que todos os eleitos a tenham presente na leitura e interpretação dos resultados eleitorais”.

O responsável máximo do parlamento dos Açores apontou que, durante o percurso autonómico, as soluções governativas “foram, na sua maior parte, construídas com base em maiorias absolutas”, mas, “todavia, com a diversidade partidária atual, que tudo indica ter vindo para ficar, há que estar preparados para outros cenários”.

Nesse sentido, defendeu que os interesses dos Açores e dos açorianos têm de estar “acima de tudo” e que os atores políticos têm de ter capacidade de diálogo.

Luís Garcia citou ainda a intervenção do Presidente da República em 1996, Jorge Sampaio, no parlamento dos Açores, no início de uma legislatura sem maioria absoluta, quando referiu que “a estabilidade política é no diálogo e na procura constante de consensos (…) que deve encontrar o seu principal esteio”.

Citou também Carlos César, que na altura assumiu a presidência do primeiro Governo dos Açores socialista, quando afirmou que “a situação peculiar que agora se vive nesta Assembleia, face à necessidade de preservar a estabilidade governativa, sendo nova e complexa, não é indesejável nem inultrapassável”.

“E continuou: ‘nenhum partido está isento da sua corresponsabilidade no processo político que agora se inicia'”, citou Luís Garcia.

O responsável político afirmou que recorre às palavras de ambos para “lançar este repto de serem todos parte da solução a bem dos cidadãos, famílias e empresas”, sendo que, “neste quadro político, de maioria relativa, são todos convocados a contribuir para a estabilidade política”.

“Recuso-me a aceitar que neste cenário a região seja ingovernável! Aceitá-lo significaria renegar a própria democracia. Tal como no 25 de abril, em que os cravos substituíram as balas, também agora somos chamados a priorizar os superiores interesses dos Açores em detrimento de outros, por mais legítimos que possam ser”, declarou o presidente da ALRA.

Para Luís Garcia, “mais do que nunca os olhos dos açorianos acompanham e reclamam decisões sensatas”, pedindo-se “tão só que os seus representantes conversem e construam soluções sem a necessidade de recorrer a eleições, a cada desentendimento”.

“Não se trata de coartar a liberdade e o direito à manifestação da diferença nem a construção e afirmação de alternativas políticas, vitais, aliás, para a própria democracia. São coisas bem distintas que não devem impedir o esforço na construção dos consensos necessários à governação da região”, disse.

O presidente da ALRA deixou ainda a mensagem que um parlamento democrático “não tolera a palavra que insulta, que instiga o ódio ou a violência, que discrimina ou que fere a dignidade humana”.