Processo de classificação da obra de José Afonso está parado

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Um ano depois do anúncio da abertura do processo de classificação da obra fonográfica de José Afonso, o Ministério da Cultura não deu "nenhum passo em frente", disse à Lusa o presidente da Associação José Afonso, Francisco Fanhais.

"Não sei se está em 'stand by', se agora com este novo relançamento [da discografia de José Afonso] não possamos tomar em mãos de novo, empenharmo-nos na classificação da obra do Zeca como interesse nacional. É possível que sim, vamos esperar. Da parte do Ministério, por exemplo, não houve nenhum passo em frente", disse. Recorde-se que as recentes reedições de "Cantares do Andarilho" (1968), "Contos Velhos Rumos Novos" (1969) e "Traz Outro Amigo Também" (1970) abriram uma batalha entre os herdeiros de José Afonso e a empresa que alega ser detentora dos direitos do músico, falecido em 1987.

Segundo a notícia avançada pelo Expresso, a empresa que detém o catálogo da Movieplay, editora falida em 2006 que publicou a maioria dos discos do artista, ameaça levar a família de José Afonso e a editora Mais 5 a tribunal devido às reedições dos álbuns. Frank Hessing, ex-trabalhador da Movieplay e representante da empresa alegadamente detentora dos direitos fonográficos, disse à BLITZ que "a família de Zeca Afonso não pode fazer contratos com aquelas gravações, pois elas são e sempre foram da Movieplay" e criticou, também, a qualidade das reedições que têm chegado às lojas. Por seu lado, Pedro Afonso, filho de José Afonso, declarou que a família "aguarda tranquilamente qualquer ação judicial, se for deduzida". O desfecho da contenda não parece estar para breve, até porque depois de Frank Hessing dizer que poderá licenciar as gravações dos álbuns do artista a outra editora, a Mais 5 já veio assegurar que caso tal aconteça avançará com uma providência cautelar.

A Associação José Afonso entregou em agosto de 2019 no Ministério da Cultura uma petição, com mais de 11 mil assinaturas, que apelava à salvaguarda e reedição da obra de José Afonso, porque a maioria do trabalho do cantor estava indisponível no mercado discográfico. No verão desse ano, também o parlamento aprovou o projeto de resolução do Partido Comunista Português (PCP) que recomendava ao Governo a classificação da obra do 'cantautor' como de interesse nacional. Na altura, a família de José Afonso mostrou apoio à classificação e ao "reconhecimento do interesse público". Um ano depois, em setembro de 2020, foi anunciada a abertura, pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), de um processo de classificação da obra fonográfica, considerando que representa "valor cultural de significado para a Nação". De acordo com o anúncio de abertura do processo, foi determinada a classificação de um conjunto de 30 fonogramas, 18 cópias digitais de 'masters' de produção de um conjunto de cassetes gravadas pelo autor e de um conjunto de entrevistas.

Dois anos depois do lançamento da petição e um ano depois da decisão do Ministério da Cultura, Francisco Fanhais disse não notar qualquer evolução no processo de classificação. No passado dia 10 de novembro, a agência Lusa pediu mais informações à DGPC e ao Ministério da Cultura sobre o processo de classificação da obra fonográfica, mas aguarda ainda uma resposta. A Associação José Afonso voltou a enaltecer a intenção da família do músico, anunciada em abril passado, de reeditar a obra discográfica.

Pela primeira vez, os 11 álbuns de José Afonso, originalmente editados entre 1968 e 1981, vão estar disponíveis nas plataformas digitais, sendo reeditados também em CD e em vinil, segundo um plano editorial decidido pela família de José Afonso, em parceria com a editora Lusitanian e o seu selo Mais 5. O plano editorial estender-se-á até 2022. Os 11 discos já haviam sido alvo de reedição pela Orfeu, entre 2012 e 2013, para assinalar os 25 anos da morte do compositor.

Coincidindo com este plano editorial, a Associação José Afonso publica este mês o livro "José Afonso - Todas as canções", que reúne as letras e os diagramas de acordes para guitarra de mais de 150 canções da autoria do músico. A obra, compilada por José Mário Branco, João Lóio, Guilhermino Monteiro e Octávio Fonseca, tinha sido publicada em 2010 pela Assírio & Alvim, mas estava esgotada. "Isto vem contribuir para o grande objetivo que temos como associação que é difundir a obra do Zeca, torná-la mais conhecida, alargá-la a novos públicos, a bandas de música, escolas de música", disse Francisco Fanhais.

José Afonso nasceu em 2 de agosto de 1929 em Aveiro e começou a cantar enquanto estudante em Coimbra, tendo gravado os primeiros discos no início dos anos 1950 com fados de Coimbra, pela Alvorada, "dos quais não existem hoje exemplares", refere a AJA na biografia oficial do músico. Autor de 'Grândola, Vila Morena', uma das canções escolhidas para senha do avanço das tropas, na Revolução de Abril de 1974, que hoje assinala 47 anos, José Afonso morreu em 23 de fevereiro de 1987, em Setúbal, de esclerose lateral amiotrófica, diagnosticada cinco anos antes.

com Lusa

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