Produção do crédito dos associados da ASFAC em 2023 foi de 11,2 milhões

A produção total de crédito a particulares e empresas, “por parte dos Associados da ASFAC que contribuem para as estatísticas”, foi em 2023 de 11.256,3 milhões, dos quais 4.349,1 milhões de crédito “no âmbito do Decreto-Lei 133/2009”, revela a Associação de Instituições de Crédito Especializado.

Relativamente ao stock de crédito gerido pelos Associados da ASFAC que contribuem para as estatísticas, ascendia, no final de 2023, a 13.195,819 milhões (não se considerando o crédito através de cartões de crédito e revolving), sendo 10.935,763 milhões em crédito a consumidores e 2.260,055 milhões a empresas/Empresários em Nome Individual (ENI).

“O volume global concedido representou uma variação positiva de +22% face a 2022. No entanto, o crédito concedido no âmbito do Decreto-Lei 133/2009 (crédito a consumidores) teve uma redução de 4%, fruto do habitual rigor na concessão de crédito face ao ambiente económico desfavorável”, acrescenta a ASFAC.

Por categoria de crédito aos particulares, as maiores subidas verificaram-se nos segmentos “Educação, Saúde e Energias Renováveis” e “automóveis novos” e as maiores descidas foram no “ALD e Leasing”, pelas razões acima referidas.

“De qualquer forma, a produção de crédito dos Associados da ASFAC (reforçando que não reflete a totalidade dos seus Associados) que contribuem para as estatísticas representou, em 2023, 58% do total de crédito ao consumo que foi concedido em Portugal”, revela a associação.

Face à totalidade do mercado nacional, o crédito concedido pelas associadas da ASFAC representa, por tipologia de crédito, 76% no financiamento automóvel; 44% do crédito pessoal; e 45% do plafond (limite de crédito) concedido em cartões e linhas de crédito.

A ASFAC sublinha que “apesar destes aumentos, de forma muito positiva, o incumprimento no crédito ao consumo teve uma tendência de redução constante”.

Em Janeiro de 2023, a taxa de incumprimento neste tipo de crédito era de 3,4% e em Dezembro de 2,7%, “o que reflete a boa qualidade do crédito concedido, bem como o bom acompanhamento dos Associados face aos seus clientes, em especial os que se possam encontrar em dificuldades”, destaca a associação.

Quanto ao crédito a empresas, houve um aumento do financiamento direto à economia, através dos Associados da ASFAC, refletido no aumento de 49% (variação homóloga entre 2023 e 2022) do crédito stock e de 28,5% de crédito para aquisição de viaturas, refere a associação liderada por Leonor Santos.

Em suma, o total do crédito concedido pelos Associados da ASFAC, em 2023, representou cerca de 4,5% do PIB do país.

Já no que respeita aos seguros, em 2023, resultado das movimentações da EIOPA (Autoridade Europeia para Seguros e Pensões), deu-se início a um Grupo de Trabalho de autorregulação na distribuição de seguros de proteção ao crédito (CPI), com a participação de 15 Associadas e aderentes (seguradoras). Este grupo de trabalho foi co-organizado pelo Associado Santander Consumer Finance.

“No âmbito da formação, a ASFAC continuou a prestar um número significativo de ações de formação aos seus Associados, assim como a entidades terceiras, em especial a intermediários de crédito”, revela, ao Jornal Económico, Duarte Gomes Pereira – Secretário Geral na ASFAC.

“Dados os impactos do aumento das taxas Euribor face às TAEG máximas, a ASFAC insistiu numa adaptação do cálculo das taxas máximas, de forma a não prejudicar alguns dos segmentos de crédito, em especial o Leasing e o ALD, que face ao diferencial entre uma e outra taxa, se tornaram produtos praticamente impossíveis de oferecer aos particulares, refletindo-se no número insignificante de contratos celebrados por mês”, detalha a associação.

Em jeito de balanço do ano passado, a ASFAC diz que, internamente, a Presidência da Direção da ASFAC foi objeto de uma alteração, em consequência da renúncia do Pedro Gouveia Alves, promovendo-se de acordo com os Estatutos da ASFAC, a eleição de um novo Presidente e Vice-Presidente da Direção.

Para o efeito, foi eleita internamente, como Presidente da Direção, a representante do Banco BNPP Personal Finance, Leonor Santos, e a representante da sucursal em Portugal do WiZink Bank, Inês Medina, como Vice-Presidente.

Ainda no campo dos órgãos sociais da ASFAC, em 2023 teve lugar uma alteração significativa do órgão de fiscalização: ao invés de um Conselho Fiscal, formato existente desde a constituição da ASFAC, a fiscalização passou a ser exercida por um auditor externo, na qualidade de fiscal único, independente da ASFAC e dos seus Associados.

“Durante 2023 deu-se início ao projeto de alteração do formato e processo operacional da troca de informação estatística dos Associados da ASFAC, mantendo-se os requisitos previstos e aprovados pela Autoridade da Concorrência”, revela a associação que acrescenta que “prevê-se que o novo formato possa vigorar a partir das informações referentes ao ano de 2024”.

“Com vista a uma maior capacidade de prevenir situações de fraude, a ASFAC iniciou um processo de parceria com um novo fornecedor tecnológico para a criação de uma ferramenta de deteção de incongruências”, revela a associação.

A ASFAC lembra ainda que no âmbito regulamentar Europeu, o ano de 2023 ficou marcado pelos desenvolvimentos no processo de negociação do projeto da Diretiva de Crédito aos Consumidores, bem como no projeto de alteração da Diretiva de Produtos Financeiros celebrados à Distância, tendo a primeira sido publicada em Outubro, com um prazo de transposição de dois anos.

“A ASFAC participou ativamente no processo legislativo Europeu, sendo uma prioridade para o ano de 2024 participar igualmente na transposição da Diretiva para o ordenamento jurídico português. Decorreu igualmente o processo de regulamentação Open Finance e sobre a inteligência artificial (o AI ACT)”, conclui.