Programas de ajustamento em África são sensíveis e protegem os mais vulneráveis - FMI

"Temos a humildade necessária para reconhecer que quando trabalhamos com os países em programas, somos estrangeiros a fazer avançar reformas difíceis e ao longo dos anos aprendemos muito sobre o tipo de programas que resultam ou não, e levamos isso em conta no aconselhamento que damos", disse Abebe Aemro Selassie na conferência de imprensa de apresentação do relatório sobre as Perspetivas Económicas Regionais para a África subsaariana.

Na resposta às perguntas dos jornalistas sobre se a aplicação de medidas de consolidação orçamental não corre o risco de desproteger os mais vulneráveis, Selassie admitiu que as reformas necessárias, como o alargamento da base tributária, podem ser impopulares, mas salientou que as medidas visam criar condições para proteger os mais vulneráveis.

"Enfatizamos a importância de os cortes na despesa pública serem sensíveis e sejam direcionados para onde o ajustamento é mais necessário para aumentar a mobilização de receitas, enquanto dantes afetavam muito a saúde e a educação, que são áreas muito importantes para o desenvolvimento; tentamos garantir que as reformas sejam tão sensíveis quanto possível e protejam os mais vulneráveis, faremos sempre o máximo para os programas serem tão razoáveis quanto o possível", acrescentou.

Os países da África subsaariana, vincou, "navegam num complexo mar económico marcado por progressos e por vulnerabilidades persistentes", disse Selassie, salientando que apesar de algumas economias estarem entre as de mais rápido crescimento no mundo, os países ricos em recursos, principalmente petróleo, continuam a debater-se com baixas taxas de crescimento, num contexto em que "a dívida pública estabilizou-se num nível alto, com o peso do serviço da dívida a consumir recursos necessários para o desenvolvimento".

O FMI aumentou significativamente o seu envolvimento no continente africano na sequência da pandemia, tendo agora em curso programas de ajustamento financeiro em 25 dos 45 países da região, e disponibilizou mais de 60 mil milhões de dólares (55,4 mil milhões de euros) desde 2000, a maior parte dos quais a nível concessional, ou seja, com juros baixos e prazos de pagamento longos.

"Não é costume o FMI usar expressões como `aperto de financiamento brutal`, mas a verdade é que os países africanos enfrentam um elevado volume de dívida, não conseguem fazer rolar os pagamentos, e estamos por isso a aconselhar e a fornecer liquidez, e também a encorajar outros a juntarem-se a nós para que as reformas implementadas tenham efeito durante muitos anos", disse Selassie.

O responsável mostrou-se "orgulhoso" por o FMI ter aumentado a contribuição financeira para os países africanos e exemplificando com os 45 mil milhões de dólares canalizados pelos Direitos Especiais de Saque e com a criação de um fundo de resiliência para abordar os impactos resultantes das alterações climáticas.

"Esta ajuda é incremental, não é mudar o dinheiro de um lado para o outro, temos 11 programas para ajudar os países" na área das alterações climáticas, disse o diretor do departamento africano do FMI, reconhecendo, ainda assim, que "são precisos mais recursos para este longo caminho".

De acordo com o relatório sobre as Perspetivas Económicas Regionais, com o título "Reformas num contexto de grandes expectativas", divulgado hoje no âmbito dos Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial, a África subsaariana deverá manter o crescimento de 3,6% registado no ano passado, acelerando depois para 4,2% em 2025, num contexto de grandes desigualdades entre os países.

No documento, o FMI alerta que "a maioria dos países da África subsaariana continua a precisar de reduzir os desequilíbrios macroeconómicos, caso contrário, as vulnerabilidades irão agravar-se".