Provedor da Santa Casa vai ser ouvido na AR sobre plano de reestruturação

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O requerimento da bancada socialista para a audição urgente de Paulo Sousa, que tomou posse no cargo em maio, substituindo Ana Jorge, foi hoje aprovado, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

"Este plano merece profunda avaliação, desde logo tendo em conta que o atual executivo acusou a anterior provedora, Ana Jorge, de inação, apesar das medidas em curso e dos resultados já visíveis, por exemplo no ano em curso", refere o requerimento.

Com esta audição, o grupo parlamentar do PS pretende apurar como se vai processar a "planeada redução dos custos médios por utente", assim como o que está previsto em termos alienação de património e do programa de diminuição dos recursos humanos da SCML.

"Estas são apenas algumas medidas de um conjunto abrangente que importa discutir em pormenor e com absoluta transparência, para avaliar os verdadeiros objetivos que subjazem a este plano de reestruturação, os impactos e consequências para a SCML", alegaram ainda os socialistas.

O PS refere ainda que a tutela política da instituição "optou por uma mudança na liderança" da SCML, cujas contas em 2023 e nos primeiros meses de 2024 "mostram uma melhoria e reequilíbrio sustentado da situação financeira".

Os anteriores responsáveis da SCML foram exonerados em 29 de abril passado, tendo a ministra Maria do Rosário Ramalho justificado a decisão de afastar Ana Jorge e a sua equipa com uma "total inação" face à situação financeira na instituição e por não ter um plano de reestruturação para a inverter.

A SCML Lisboa estima que o plano de reestruturação tenha um impacto financeiro de mais de 350 milhões de euros ao longo de três anos e meio, com a implementação dos quatro programas operacionais.

Em setembro, o provedor garantiu que o plano não prevê despedimentos, mas antes a saída por reforma ou pré-reforma, podendo sair cerca de 400 pessoas em 2025.

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