PS admite obrigar médicos a ficar no SNS após formação, mas medida só avança com acordo

O Partido Socialista (PS) admite obrigar os médicos formados nas universidades públicas a permanecerem no Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante um período mínimo, refere o programa eleitoral apresentado por Pedro Nuno Santos no passado domingo. Esta ideia, que já tinha sido avançada em 2019 pela então ministra da Saúde, Marta Temido, está longe de ser consensual, tendo recebido uma forte oposição da Ordem dos Médicos, que na altura era liderada por Miguel Guimarães, que agora é candidato nas listas da AD.

O documento admite “avaliar a possibilidade de introdução de um quadro de compensações, pelo investimento público do país na sua formação, por parte de médicos que pretendem emigrar ou ingressar no sector privado”.

Questionada pelo Jornal Económico, a porta-voz da candidatura do PS respondeu que “avaliar a possibilidade significa, tal como referido, que qualquer uma dessas medidas nunca será tomada sem avaliação, negociação e aceitação por parte das estruturas representativas dos médicos”.

Na apresentação do programa eleitoral, no domingo, Pedro Nuno Santos colocou grande ênfase na defesa do Sistema Nacional de Saúde (SNS) que, tendo em conta as propostas dos partidos da direita, “está em risco”, naquela que é a avaliação do líder dos socialistas. “Não somos contra o sistema privado de saúde mas não deixemos que destruam o SNS. Queremos investir nos nossos hospitais e nos nossos centros de saúde. O problema também é financeiro e há trabalho para fazer aí. Queremos reorganizar para que a porta de entrada sejam os cuidados de saúde primários e dar mais competências aos centros de saúde”.

Em medidas mais concretas, o líder do PS pretende “garantir a todas as crianças rastreios visuais e auditivos e avançar com um programa de atribuição gratuita de óculos para que todas as crianças tenham as mesmas condições no arranque do calendário escolar”. Nota ainda para a importância da saúde oral que já tinha enfatizado: “Temos péssimos indicadores na saúde oral: queremos medicina oral no SNS, não são cheques. Uma carreira de medicina oral no SNS”, sublinhou o secretário-geral.

Professores e forças de segurança: “questão de princípio” e “negociações imediatas”

Na educação, Pedro Nuno Santos assumiu a defesa da recuperação integral do tempo dos professores porque, no seu entender, “as regras têm que ser cumpridas por uma questão de princípio”. Neste campo, o secretário-geral do PS voltou a defender a melhoria nos escalões de entrada na carreira docente “para que seja mais atrativa, sobretudo para os mais jovens. “Entre a creche e a pré-escola, temos que garantir o pré-escolar gratuito. Depois das creches, queremos pré-escolar gratuito para todas as crianças em Portugal. Queremos programas personalizados de recuperação das aprendizagens, não podemos deixar ninguém para trás”, destacou.

O PS promete no seu programa eleitoral desencadear negociações imediatas com as associações sindicais e profissionais das forças de segurança e proceder à revisão das carreiras dos bombeiros.

Face aos protestos dos agentes da PSP e dos militares da GNR, o partido liderado por Pedro Nuno Santos promete “desencadear negociações imediatas com as associações sindicais e profissionais representativas das forças de segurança”.

O PS diz-se designadamente disposto a aceitar um “plano concertado de revisão das carreiras com vista à valorização salarial e ao reforço da dignidade da condição policial, em especial para as funções que comportam risco e penosidade, por forma a garantir um tratamento equitativo entre funções e atividades semelhantes”.