PS e Governo de acordo para "repensar" redução do IRC. "Vamos sentar-nos"

"Vamos sentar-nos". O primeiro-ministro, Luís Montenegro, aceitou o desafio lançado pelo líder do PS, Pedro Nuno Santos, para rever a proposta de redução do IRC. No debate do estado da Nação desta quarta-feira a política fiscal dominou boa parte da discussão com o secretário-geral socialista a convidar o Governo a negociar.

"Está disponível para repensar connosco, com o PS, a estratégia e a política para o IRC?", atirou Pedro Nuno Santos na interpelação ao primeiro-ministro. O líder socialista vem defendendo que a redução de IRC prevista pelo Governo implica receita fiscal e no debate carregou nessa tecla.

"Reduzir o IRC para 15% é perder 1500 milhões de euros por ano" de receita fiscal, diz Pedro Nuno Santos, uma perda que "podia ser investida na inovação e na formação, mas que o Governo decide prescindir", acusou, insistindo que a opção apenas vai "beneficiar" a banca e a grande distribuição.

"A medida de redução de IRC transversal e sem critério é injusta e ineficaz", insistiu Pedro Nuno, lançando então o desafio ao Governo para rever com o PS a estratégia.

À semelhança dos restantes partidos com assento parlamentar, os socialistas terão na sexta-feira uma reunião com o primeiro-ministro sobre a proposta de Orçamento do Estado que o Governo tem de apresentar a 10 de outubro. E Luís Montenegro, perante o desafio de Pedro Nuno Santos, abriu desde já a porta a conversas sobre um tema considerado como chave-mestra para o executivo.

O primeiro-ministro colocou, contudo, condições para que essas negociações aconteçam. falando diretamente para Pedro Nuno santos durante o debate, Montenegro avisou: "Se tiver dsponibilidade para olhar para o futuro com esta confiança no nosso tecido económico vamos sentar-nos, se não tiver confiança não simule a disponibilidade".

Por diversas vezes durante o debate e não apenas em resposta ao PS, Montenegro referiu como um caso de sucesso o acordo firmado em 2014 pelo PSD, pelo CDS-PP e que incluiu o PS liderado na altura por António José Seguro.

"Temos toda a disponibilidade para discutir soluções estratégicas para Portugal", começou por referir Montenegro, assinalando que em 2014 foi "uma das pessoas que subscreveu um acordo político com o PS para uma baixa gradual do IRC" e que sobre essa matéria está "no mesmo sítio", salientando que "há 267 mil empresas das 500 mil que entregam declarações de IRC".

Mais adiante no debate, oprimeiro-ministro voltou ao tema em resposta ao secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, referindo de novo o acordo de 2014, mas referindo que desta vez o Governo é "um pouco mais mais prudente" estimando uma perda de receita "nos primeiros anos" de 1.500 milhões de euros divididos por três anos.

Montenegro assume que "é verdade" que as estimativas do Governo de alcançar o crescimento económico com a redução do IRC "é um ato de fé", mas confessa ter "esperança de que aquilo que aconteceu em 2014 possa renovar-se agora".

O primeiro-ministro colocou, contudo, condições para que essas negociações aconteçam. falando diretamente para Pedro Nuno santos durante o debate, Montenegro avisou: "Se tiver dsponibilidade para olhar para o futuro com esta confiança no nosso tecido económico vamos sentar-nos, se não tiver confiança não simule a disponibilidade".

Por diversas vezes durante o debate e não apenas em resposta ao PS, Montenegro referiu como um caso de sucesso o acordo firmado em 2014 pelo PSD, pelo CDS-PP e que incluiu o PS liderado na altura por António José Seguro.

"Temos toda a disponibilidade para discutir soluções estratégicas para Portugal", começou por referir Montenegro, assinalando que em 2014 foi "uma das pessoas que subscreveu um acordo político com o PS para uma baixa gradual do IRC" e que sobre essa matéria está "no mesmo sítio", salientando que "há 267 mil empresas das 500 mil que entregam declarações de IRC".

Mais adiante no debate, o primeiro-ministro voltou ao tema em resposta ao secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, referindo de novo o acordo de 2014, mas referindo que desta vez o Governo é "um pouco mais mais prudente" estimando uma perda de receita "nos primeiros anos" de 1.500 milhões de euros divididos por três anos.

Montenegro assume que "é verdade" que as estimativas do Governo de alcançar o crescimento económico com a redução do IRC "é um ato de fé", mas confessa ter "esperança de que aquilo que aconteceu em 2014 possa renovar-se agora".