PS quer criar suplemento de 509 euros e apoio à renda para vítimas de violência doméstica

O PS quer criar um "novo rendimento de autonomia" para as vítimas de violência doméstica, no valor de 509 euros, para quem recebe até 1.200 euros por mês e sofre com este crime.

Na proposta que os socialistas vão apresentar esta sexta-feira, e a que a Renascença teve acesso, o PS propõe que este apoio seja atribuído durante os seis meses depois de a pessoa ser vítima de violência doméstica para ter margem financeira para conseguir sair de casa.

"Criamos esse rendimento de autonomização que tem a ver com a circunstância de as vítimas de violência doméstica precisarem de sair de casa para se protegerem da situação em que estão", explica Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, em declarações à Renascença.

Apoio à Renda

No projeto de lei, pode ainda ler-se que o PS quer também permitir que as vítimas de violência doméstica tenham acesso ao programa Porta65+, para terem mais condições de pagar uma renda e assim poderem sair de casa e evitar o agressor.

"Muitas vezes [é] a incapacidade de as vítimas fazerem face a esta despesa que as impede de sair da casa partilhada com o agressor ", pode ler-se no projeto de lei dos socialistas.

No rol de medidas apresentadas, há ainda o "alargamento da licença de reestruturação familiar", onde propõem que as vítimas passem a poder ter falta justificada no trabalho durante 20 dias - e não os atuais 10 dias previstos na lei. A ideia é dar mais tempo para que as vítimas possam reorganizar as suas vidas.

Está ainda prevista uma "majoração do abono de família no valor de 25%" para as vítimas que sejam forçadas a "relocalizar-se com crianças dependentes a cargo".

O que falhou?

No final de agosto, durante a Academia Socialista, Alexandra Leitão defendeu que se devia combater "sem tréguas" o crime e sugeriu que se devia "responsabilizar todos aqueles, incluindo as autoridades que, uma vez alertadas, permitem que as mulheres continuem a ser mortas pelos seus companheiros".

Agora, explica que "não é penalizar nem mesmo responsabilizar", e defende que é preciso "fazer diligências para saber se houve alguma falha no acompanhamento, e se sim, onde e como melhorar", refere à Renascença a líder da bancada socialista.

"O que queremos mesmo é perceber o que é que corre mal quando ocorre o desfecho mais gravoso quando uma pessoa já está sinalizada", reitera Alexandra Leitão.

A líder da bancada do PS revela que ainda não conversou com os outros partidos mas espera que as propostas sejam aprovadas na Assembleia da República.