.png)
O PS decidiu esta segunda-feira mandatar o secretário-geral, Pedro Nuno Santos, para iniciar um processo de diálogo com o Governo sobre o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Na reunião da Comissão Política do partido, que está a decorrer na sede em Lisboa, os socialistas decidiram desafiar desde já o executivo de Luís Montenegro a negociar as linhas do diploma.
O dirigente nacional Marcos Perestrello diz que o PS não parte para eventuais negociações estabelecendo "linhas vermelhas" e lembra que cabe à AD fazer aprovar o documento.
"Existe do lado do PS uma vontade firme e verdadeira de construir um bom Orçamento do Estado, sendo certo que a obrigação de aprovar esse Orçamento do Estado e de criar as condições para que o Orçamento de Estado possa ser aprovado cabe em primeiro lugar ao Governo e é exclusivo ao Governo", começou por dizer Marcos Perestrello numa curta conferência de imprensa, enquanto a reunião da Comissão Política ainda decorria.
"É o Governo que tem que ter a flexibilidade, a vontade e a disponibilidade para negociar com o PS as condições que permitam ao PS aceitar essa proposta", acrescentou o membro do Secretariado Nacional do PS. Desta maneira, diz Perestrello, criam-se "as condições para que o país tenha estabilidade e, idealmente, venha a ter um bom Orçamento".
PS "sem linhas vermelhas"
Nas vésperas do debate do estado da Nação, que acontece na quarta-feira no Parlamento com a participação do primeiro-ministro, os socialistas garantem que surgem "de boa fé para esta negociação" do OE.
Referindo que o PS não parte para esta negociação com "linhas vermelhas" definidas, Marcos Perestrello salientou que "é muito importante a manutenção de uma linha de equilíbrio orçamental e redução da dívida" e a "continuação de uma política de apoio às famílias, apoio social às famílias e uma política fiscal de alívio das famílias".
Não são "linhas vermelhas", mas "aspectos muito importantes com os quais, com certeza, o PS está preocupado", admitiu Perestrello aos jornalistas presentes no Largo do Rato. Serão as "preocupações" a transmitir ao Governo, com o dirigente socialista a frisar sempre que cabe ao executivo da AD garantir a aprovação do diploma.
No desafio lançado esta terça-feira, a partir do Largo do Rato, o socialista lembra que Luís Montenegro e a AD "não tem uma maioria absoluta" o que "obriga a estabelecer compromissos". Para Perestrello "o ideal" é que as negociações com o Governo "começassem tão cedo quanto possível".
Para os socialistas o Governo "já deu um passo negativo, que foi não consagrar nas Grandes Opções do Plano para o ano que vem, as propostas que, entretanto, já tinham sido aprovadas na Assembleia da República e que têm algum impacto orçamental", afirmou Marcos Perestrello, referindo-se à redução do IRS ou à eliminação das portagens, opção que, ainda assim, para o dirigente socialista não é "um passo decisivo para pôr fim a qualquer boa vontade da parte do PS de construir uma boa solução".
Quanto às propostas do Governo de redução do IRS e do IRS Jovem, Marcos Perestrello diz que são medidas de "injustiça" e que "não contribuem para o equilíbrio social, para a justiça fiscal e também não contribuem para o desenvolvimento económico" do país, com Perestrello a admitir que o "processo de diálogo trará, naturalmente, alguma evolução relativamente a essas medidas".
Estas duas são medidas que "naturalmente, entrarão no processo de diálogo, não havendo, como o secretário-geral do PS já referiu, linhas vermelhas neste processo", reforça Perestrello tirando pressão. Os socialistas abrem assim a porta ao diálogo para "criar condições de estabilidade para o país".
O PS toma assim uma posição de partida de não inflexibilidade e exige do PSD e do primeiro-ministro, "disponibilidade para, também ter flexibilidade e boa vontade". Depois desse processo o PS "tomará as suas opções e assumirá a responsabilidade política pelas decisões que tomar e pelas opções que fizer". Os socialistas mantêm, assim, em aberto o sentido de voto no OE, não fechando a porta à viabilização do diploma.
category-label- 
